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Política & Poder

TSE autoriza desfile da Acadêmicos de Niterói sobre Lula em meio a projeto no Senado

Decisão liminar permite homenagem ao presidente em escola beneficiada por verba federal, enquanto PL tramita no Congresso.

Redação Jornal de Brasília

13/02/2026 17h16

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por meio de decisão liminar, a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A agremiação planeja contar a história de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu enredo.

A determinação do TSE ocorre em um contexto de debate legislativo sobre homenagens a autoridades políticas. No Senado, tramita o Projeto de Lei (PL) 392/2026, que visa proibir escolas de samba beneficiadas por verbas federais de prestar tais tributos.

Com informações da Agência Senado

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