Millena Lopes
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Para efetivar a fiscalização dos gastos públicos, o presidente do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha, assina, nesta terça (1º), termo de cooperação técnica com a Secretaria de Fazenda do DF. A Corte quer saber, principalmente, se os valores de produtos e serviços pagos pelos cofres públicos são os mesmos praticados pelo mercado.
A ideia é que o corpo técnico do TCDF tenha acesso ao software Mapa de Preços, um programa de acompanhamento de notas fiscais eletrônicas da secretaria, que é referência nacional. A partir do acesso, o Tribunal poderá cruzar as informações das notas fiscais emitidas na capital federal com os valores praticados nas licitações para os órgãos públicos.
Com acesso ao programa, será possível que o Tribunal compare, por exemplo, os valores pagos por um hospital particular e por um público em um mesmo medicamento em derminado período.
A ferramenta
Foi o ex-secretário de Fazenda do DF Leonardo Colombini quem apresentou o sistema a Renato Rainha. O software tem mais de 300 milhões de produtos e serviços cadastrados na base de dados. E, com esse volume de informações, o programa permite fazer diversas análises comparativas.
“É um ótimo instrumento para auxiliar os órgãos de controle”, afirmou o secretário de fazenda, em reunião com o presidente do Tribunal de Contas, em agosto.
