TRE da Paraíba cassa o mandato do governador Cássio Cunha Lima

O governador da Paraíba, ask Cássio Cunha Lima (PSDB), this site teve seu mandato cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Depois de quase oito horas de julgamento, por cinco votos a um, juízes do tribunal determinaram a cassação do mandato de Cunha Lima, que ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reeleito com mais de um milhão de votos, o governador da Paraíba é acusado de abuso de poder econômico pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e pelo Ministério Público Eleitoral.

Quem deve assumir o governo após a publicação da decisão é o segundo colocado nas eleições, senador José Maranhão (PMDB).

Cássio Cunha Lima reuniu-se com advogados na Granja Santana (residência oficial), na capital João Pessoa, e deverá se pronunciar sobre o assunto ainda hoje.

A acusação, de acordo com o PCB, é que o governador teria distribuído cerca de 35 mil cheques da FAC (Fundação de Ação Comunitária) na campanha eleitoral de 2006, quando pretendia a reeleição ao governo da Paraíba. A defesa de Cássio alegou que os cheques foram distribuídos legalmente e que os recursos são provenientes do Fundo de Combate à Pobreza do governo estadual.

Segundo afirmou o corregedor eleitoral, Carlos Alberto Lisboa, não houve critérios na concessão dos benefícios e faltou amparo legal para distribuir os cheques.

Caso se mantenha a decisão, o governador paraibano não poderá se eleger até 2009 e terá que pagar à Justiça Eleitoral uma multa de R$ 100 mil.