Francisco Dutra
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Ampliar os mecanismos de transparência e fiscalização na área da Saúde do Distrito Federal e apertar o cerco contra a ação de empresas corruptoras. Estas são duas metas da nova secretária de Transparência, Vânia Lúcia Vieira. Procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Vânia substitui o ex-secretário Carlos Higino, que deixou a pasta para assumir o posto de secretário-executivo da Controladoria Geral da União (CGU).
“Todos sabemos que o combate à corrupção não se constitui em uma tarefa fácil. Reconhecer o problema, investigar irregularidades e trazer à tona casos antes encobertos pode significar custos políticos e administrativos”, afirmou a nova secretária. Segundo Vânia, conforme determinação do governador, serão adotadas medidas que “radicalizem” a transparência na Saúde Pública. O objetivo é permitir que seja possível fiscalizar os programas e ações nesta área.
Empresas inidôneas
Em dois anos, a Secretaria de Transparência declarou inidôneas sete empresas em função de investigações de supostos atos de corrupção. “Se as infrações envolvem um corrupto e um corruptor, é preciso punir os dois lados e não poupar as empresas”, declarou ela.
Vânia sinalizou que a Comissão de Processo Administrativo Contra Fornecedores da pasta será fortalecida para garantir mais intensidade na apuração e suspensão de fraudes práticas em licitações e contratos.
Disse, ainda, que pretende manter bons canais de diálogo com o Ministério Público, Tribunal de Contas e demais instituições de fiscalização. “Nos próximos dias, desejo instalar o Conselho de Transparência e Controle Social do DF, criado pelo governador em dezembro. Os representantes da sociedade civil poderão nos ajudar”, afirmou.
Lei de acesso à informação
Com a meta de fazer valer a Lei de Acesso à Informação, a nova secretária também prometeu aperfeiçoar o Portal da Transparência do GDF, dando a possibilidade para que a população possa fazer pedidos específicos de informações online.
Para Carlos Higino, o primeiro grande desafio de Vânia será a implementação da nova legislação. “O mais difícil não é fazer a lei, é fazer com que ela pegue”, disse.
Para Higino, é preciso que os servidores entendam que a máquina pública precisa estar aberta para a população acompanhá-la e propor mudanças, quando necessário.
Continuidade aos projetos da pasta
O número de acessos no Portal da Transparência do GDF saltou de 2 mil visitas para 70 mil por mês. O site atingiu o pico de 2 milhões de visitações, em julho do ano passado. Os números foram citados pelo governador Agnelo Queiroz, durante a posse de Vânia Lúcia, na tarde de ontem, no Palácio do Buriti. Segundo o governador, a nova secretária dará continuidade aos projetos de transparência e fiscalização do Poder Executivo.
“Contamos com a experiência da nossa companheira, nossa secretária Vânia Lúcia, para enfrentarmos novos desafios, para darmos continuidade às ações de controle e transparência indispensáveis para que os desmandos do passado não mais se repitam no DF”, discursou Agnelo.
“Exportador” de nomes
Segundo o governador, além das ações da transparência, o GDF passou da condição de uma Unidade da Federação desacreditada, à beira da intervenção federal, para uma máquina pública que começa a “exportar” nomes para o Governo Federal. O governador lembrou do caso do ex-secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, que deixou a pasta para compor o quadro do Ministério do Turismo. Com Higino trilhando um caminho semelhante como destino à CGU, Agnelo considera que o DF está se fortalecendo, politicamente.
“Higino vai cumprir um papel importante ajudando o nosso País. E, consequentemente, continuará ajudando o DF. Então, quero dizer que, em vez de perdermos, nós ganhamos. Ganhamos com Higino. Ganhamos com a Vânia. E vamos continuar lutando”, disse Agnelo.
