O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que não teve acesso às quebras de sigilo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro enquanto foi relator do inquérito sobre fraudes no Banco Master.
Por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (6), o gabinete de Toffoli esclareceu que o material chegou ao STF após 12 de fevereiro, quando o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do processo. A declaração visa rebater críticas de que teriam ocorrido prejuízos à investigação durante o período em que Toffoli comandou o inquérito.
O ministro ressaltou que autorizou todos os pedidos cautelares feitos pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até deixar a relatoria. As investigações prosseguiram normalmente, sem prejuízos à apuração dos fatos, e não houve qualquer pedido de nulidade deferido.
Toffoli deixou a relatoria do caso no mês passado, após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado. Toffoli é sócio do resort Tayayá, no Paraná, comprado por um fundo ligado ao Banco Master e investigado pela PF.
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, julgará se referenda a prisão de Vorcaro, determinada por Mendonça na última quarta-feira (4). A turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Ainda não foi confirmado se Toffoli participará do julgamento.
Daniel Vorcaro foi preso novamente na quarta-feira pela PF, na terceira fase da Operação Compliance Zero. No ano passado, ele já havia sido alvo de mandado de prisão na operação, mas obteve liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica. A nova prisão foi baseada em mensagens do celular do banqueiro, nas quais ele ameaça jornalistas e pessoas que teriam contrariado seus interesses.
A Operação Compliance Zero investiga fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram prejuízo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para ressarcir investidores.
*Com informações da Agência Brasil
