CATIA SEABRA E JOSÉ MARQUES
FOLHAPRESS
Responsável por supervisionar no STF (Supremo Tribunal Federal) as investigações sobre a tentativa de venda do Banco Master, o ministro Dias Toffoli espera o avanço das apurações para definir se o caso ficará sob sua relatoria ou voltará, ainda que parcialmente, à primeira instância.
O próprio ministro sinalizou a interlocutores que a manutenção do caso no STF dependerá de desdobramentos das investigações conduzidas pela Polícia Federal e do encaminhamento a ser dado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Um integrante do Supremo lembra que o caso chegou ao STF a pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, após um envelope com documentos de um negócio imobiliário relacionado ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) ter sido encontrado em uma busca e apreensão.
A permanência do caso no STF vai depender de evidências de participação de autoridades com foro na corte no esquema investigado, incluindo o próprio Bacelar. O caso também pode ser desmembrado, com parte dele voltando para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Em nota do início de dezembro, Bacelar afirmou que participou da criação de um fundo destinado à construção de um empreendimento imobiliário em Trancoso, distrito de Porto Seguro (BA), mas a transação não avançou. Na ocasião, Vorcaro teria demonstrado interesse na aquisição de parte do projeto.
Na última terça (30), Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, prestaram depoimentos à PF e a um juiz auxiliar de Toffoli. Vorcaro e Costa também fizeram uma acareação para elucidar contradições em suas falas.
Interlocutores de Toffoli no Supremo afirmam que ele se mostrou satisfeito com essa etapa e que caberá à PF promover novas diligências. Ao propor a acareação, dizem, o ministro pretendia dar celeridade às investigações.
Nem sempre, porém, o ministro tem esperado manifestação da PGR para tomar as suas decisões. Isso aconteceu tanto na determinação da acareação quanto na decisão que fez com que o inquérito ficasse sob sua responsabilidade do Supremo.
No início de dezembro, Toffoli decidiu que as diligências e medidas relacionadas à investigação sobre o Master e Vorcaro deveriam passar pelo seu crivo.
Logo após a decisão do ministro, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília que cuidava do caso decidiu enviar todo o material da investigação ao Supremo.
“Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a competência da corte constitucional”, disse Toffoli à época, em sua decisão.
O dono do Master foi preso em novembro no aeroporto de Guarulhos (SP) quando embarcava para Dubai. Foi solto no mesmo mês por uma juíza do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que afirmou que o banqueiro comprovou ter comunicado previamente ao Banco Central a viagem aos Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de se reunir com empresários interessados na compra do Master.
A magistrada determinou que ele continuasse monitorado com uso de tornozeleira eletrônica.
Na terça, Vorcaro foi ouvido por duas horas e meia. A oitiva com ele terminou por volta das 17h. Na sequência falou o ex-presidente do BRB, por cerca de duas horas. Ambos são investigados.
A acareação tratou de divergências sobre a venda de R$ 12,2 bilhões em créditos inexistentes, segundo os investigadores, do Master para o BRB, o banco estatal de Brasília. O diretor do BC foi dispensado de participar desse confronto de versões.
Costa afirmou, por meio de sua defesa, que não houve contradições nos depoimentos.
“Não houve contradições entre seu depoimento e o de Daniel Vorcaro, mas apenas percepções distintas sobre os mesmos fatos”, informou a defesa, em nota. A defesa do dono do Master não se manifestou.
No depoimento, o ex-presidente do BRB relatou que o banco do Distrito Federal ainda tem que recuperar R$ 2,5 bilhões dos R$ 12,5 bilhões investidos no Master para a compra de carteiras de crédito consignado fraudulentas.
Costa disse que o BRB tem R$ 1,7 bilhão em títulos do governo dos Estados Unidos repassados pelo Master. Ele informou que esses papeis já estão em fase de liquidação, porque o Master já havia assinado os documentos de transferência.
