LUÍSA MARTINS E ISADORA ALBERNAZ
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve se afastar de todos os julgamentos do caso Master na corte. Ele informou a colegas que tomou a decisão para evitar questionamentos sobre sua atuação, devido aos negócios feitos por uma empresa de sua família com um fundo controlado pelo grupo do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal.
Toffoli avisou que vai repetir em casos futuros a posição que tomou na quarta-feira (11), quando se declarou suspeito para julgar a confirmação da prisão de Vorcaro e também para decidir sobre um pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do caso Master na Câmara.
O ministro passou a enfrentar pressões para se afastar do caso desde que assumiu a relatoria do inquérito do caso Master, em novembro. As críticas foram ampliadas após a Folha revelar que um fundo ligado a Vorcaro se tornou sócio de um resort controlado pela família de Toffoli no Paraná.
Nesta semana, o magistrado alegou suspeição por motivo de foro íntimo ao decidir que não irá se posicionar sobre a prisão do dono do Master, que está atualmente em uma penitenciária de segurança máxima em Brasília.
O relator do caso no Supremo, ministro André Mendonça, já decidiu por manter Vorcaro preso e deve ser acompanhado por Luiz Fux. Além deles, integram o colegiado Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Com a maioria de três votos, o ex-banqueiro permaneceria na prisão —o que tornaria a delação premiada dele uma certeza, segundo apurou a Folha. Já em caso de empate, a decisão é sempre favorável ao réu, o que concederia a prisão domiciliar a Vorcaro.
Para Toffoli, não existe um impedimento formal para que ele deixe de julgar os casos. O entendimento do ministro é de que a suspeição serve para evitar constrangimentos à corte, que está pressionada e vive uma crise de imagem devido às conexões de integrantes do tribunal com o Master.
Em despacho para comunicar que não iria analisar o pedido de abertura da CPI do Master, Toffoli diz que “foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento” de sua atuação em processos da Operação Compliance Zero —que investiga as fraudes bilionárias atribuídas ao Master.
O ministro disse a auxiliares que inicialmente tomou a decisão de recusar a relatoria da instalação da CPI porque pretendia evitar que fosse acusado de blindar a si próprio e ao tribunal, caso o pedido fosse negado. Cristiano Zanin, que assumiu a responsabilidade pelo mandado de segurança, negou a instalação da comissão.
Em seguida, Toffoli ampliou o próprio afastamento também para o julgamento da prisão de Vorcaro, que começa nesta sexta (13) no plenário virtual da Segunda Turma.
Havia, porém, uma dúvida sobre o alcance da decisão de Toffoli de se afastar do caso. Ele afirmou, nesta quarta (11), que se declarava suspeito para participar de julgamentos a partir desta fase investigativa, o que deixava em aberto a possibilidade de votar em casos que fazem parte de inquéritos abertos no passado.
Ele esclareceu, no entanto, que o mesmo critério será usado em todos os demais casos relacionados ao Master, segundo informou a integrantes da corte.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master no início de fevereiro após apelos de colegas para que ele se afastasse em nome da preservação do tribunal, que passou a ser alvo de questionamentos devido à conduta do ministro na investigação.
A medida foi tomada após a PF entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório mostrando uma troca de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem Toffoli entre seus sócios, como revelou a Folha.
O afastamento de Toffoli foi decidido em uma reunião fechada de mais de duas horas com todos os ministros do Supremo. Em nota conjunta, eles saíram em defesa de Toffoli e afirmaram “não ser caso de cabimento para arguição de suspeição” do magistrado.
“Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência”, diz o comunicado divulgado na ocasião.
O ministro Alexandre de Moraes também é pressionado pelo caso Master. Reportagem do jornal O Globo mostrou que Vorcaro enviou mensagens ao magistrado no dia da primeira prisão do ex-banqueiro, 17 de novembro do ano passado, com referência a uma tentativa de evitar uma operação policial. A informação foi confirmada pela Folha.
Moraes integra a Primeira Turma do STF e, por isso, não participa do julgamento sobre a prisão do ex-banqueiro. Ele nega ter recebido mensagens do dono do Master.
