De presidente a contratado pelo Google: essa é a nova vida de Michel Temer. Ele já está há três semanas fazendo a “mediação” da regulação das plataformas de internet junto a parlamentares, de acordo com a Folha de São Paulo.
O ex-presidente esteve com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) para discutir pontos do PL 2630, o PL das Fake News, relatado pelo parlamentar na Câmara. Temer apresentou as visões do Google sobre a legislação, principalmente sobre as medidas do projeto de lei que aumentariam a responsabilização das plataformas de internet sobre conteúdo publicado por terceiros.
Se aprovado o PL, as plataformas poderão ser punidas por determinados conteúdos ilegais após notificação extra-judicial. Hoje, vale o Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas após ordem judicial de remoção de conteúdo.
O STF deve decidir sobre dois recursos extraordinários que podem flexibilizar o Marco Civil da Internet. A decisão estava marcada para junho, mas foi adiada.
O ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer ao STF, é um dos maiores defensores do aumento da responsabilização das plataformas. Ele abriu inquérito para investigar dirigentes do Google por campanha contra o PL das Fake News
À Folha, o Google afirmou que, “assim como outras empresas e entidades, contratamos agências e consultores especializados para ajudar na mediação dos nossos esforços de diálogo com o poder público para podermos levar nossas contribuições a políticos e parlamentares, especialmente, em questões importantes e técnicas como a construção de novas legislações”.
