Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) verificou que os gastos com pessoal do Governo do DF estão cada vez mais altos. Por esta razão, a instituição responsável pela fiscalização dos gastos públicos no DF, determinou a emissão de alerta ao Palácio do Buriti. Desde o fim de 2011, o governo tem apresentado uma forte tendência de ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, o governo lançou no início do ano um pacote de medidas para conter os gastos, a exemplo de redução de salários e suspensão de aumentos e contratações.
Em nota, o TCDF afirmou que o alerta é uma medida administrativa, prevista na LRF. “O total da despesa líquida com pessoal do Poder Executivo, realizada nos meses de maio/2011 a abril/2012, atingiu 45,46% da Receita Corrente Líquida apurada no mesmo período, mostrando-se inferior ao limite prudencial (46,55%), porém acima do limite de alerta (44,10%)”, diz o texto. Segundo o tribunal, no período, foram gastos mais de R$ 6 bilhões com a folha de pagamento.
A Secretaria de Administração Pública, responsável pela gestão de pessoal do GDF, ainda não foi formalmente notificada pelo TCDF e só irá se manifestar sobre o assunto após receber notificação formal.
O secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli, assegurou que irá analisar os números assim que possível. “A situação estava muito delicada. Conseguimos avanços. Tanto é que o primeiro quadrimestre deste ano foi melhor do que o de 2011”, comentou. Segundo Piancastelli, a postura de cautela e austeridade tomada pelo TCDF é “certíssima”.
