Pressionados por empresas que não escaparam do tarifaço dos Estados Unidos ao Brasil, os governos estaduais das regiões mais impactadas decidiram manter as medidas de socorro para quem foi afetado pelas tarifas de 50% decretadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump. As ações incluem financiamento subsidiado e liberação de créditos do ICMS.
Trump taxou os produtos brasileiros comprados pelos americanos em 50%, mas com uma longa lista de exceções, que incluem suco de laranja, aviões da Embraer e petróleo. Por outro lado, café, açúcar, carne, calçados, cerâmica e outros produtos foram taxados. O governo do presidente Lula (PT) também prepara medidas para socorrer empresas, que devem ser anunciadas nos próximos dias.
São Paulo: Tarcísio dobra verba destinada a crédito subsidiado a setores atingidos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu aumentar a verba destinada a ajudar empresas e liberou R$ 400 milhões em crédito subsidiado para os exportadores, conforme a Coluna do Estadão antecipou. Antes, ele havia anunciado a liberação de R$ 200 milhões.
Há preocupação com setores atingidos, como o café e a carne. Até o momento, 150 companhias manifestaram interesse na linha de crédito. Os pedidos estão em análise. As empresas precisam comprovar que são exportadoras ativas e que mantêm relações comerciais com os EUA.
O governo de São Paulo anunciou ainda a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo. O benefício poderá ser solicitado por empresas que exportam e que possuam créditos acumulados aptos à transferência, segundo o governo paulista. Isso acontece quando empresas pagam mais imposto do que deveriam e ficam com créditos a receber. Ao “vender” esses créditos para outras empresas, elas ganham liquidez.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões em créditos. As regras ainda serão publicadas, e o governo promete liberar o valor a partir de setembro deste ano. As companhias que exportam para os EUA terão um limite para liberação quatro vezes superior às outras.
“Essa é a maior liberação de crédito da história de São Paulo. Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Rio Grande do Sul: Eduardo Leite cita armas e calçados afetados e diz que medidas de socorro permanecem
No Rio Grande do Sul, os maiores exportadores, entre eles a fabricante de armas Taurus e a indústria calçados, não escaparam e foram sobretaxados por Trump. “Assim, até aqui, as medidas que anunciamos permanecem, com oferta de crédito subsidiado a empresas que forem impactadas, além de estarmos estudando outras medidas”, disse o governador Eduardo Leite (PSD) ao Estadão.
O governador gaúcho disponibilizou um programa de crédito de R$ 100 milhões por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para socorrer exportadores de diferentes setores diante do anúncio dos EUA de sobretaxar em 50% os produtos brasileiros. O financiamento já está disponível.
Eduardo Leite afirmou que a administração estadual também estuda liberar créditos do ICMS às empresas afetadas. Segundo ele, a medida representaria um alívio para as companhias exportadoras que hoje não conseguem aproveitar esses créditos. “É a possibilidade de vender créditos acumulados de ICMS na cadeia produtiva e que a empresa não consegue abater porque exporta, sem incidência de ICMS.”
Ceará avalia comprar peixes e castanha que iriam para os EUA e colocar produtos na merenda escolar
No Ceará, houve um alívio com o aço fora da tarifa adicional — o setor já é impactado com uma tarifa de 50% desde junho —, mas a indústria dos pescados entrou na lista de Trump e será taxada. O governo do Estado estuda comprar produtos como peixes e castanha de caju e destinar os alimentos para famílias carentes, escolas e hospitais.
O Ceará é o Estado que mais depende dos EUA na pauta de exportação. No primeiro semestre do ano, mais da metade do que as empresas cearenses exportaram tiveram como destino os Estados Unidos.
“A medida do Trump efetivamente afeta muito a economia cearense. Para o aço, mantém-se a mesma tarifa que já existia, mas o pescado (foi taxado)… A castanha de caju nós ainda estamos analisando se ela está ou não isenta. Nós temos a cera de carnaúba e os calçados, isso tem uma repercussão nas empresas cearenses que exportam e nos empregos do povo cearense”, disse o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Elmano se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, nesta semana, e pediu uma nova agenda com ele até o próximo domingo, 3, para discutir um pacote em conjunto com o governo federal. Um dos pedidos analisados é a compra dos produtos que iriam para os Estados Unidos, como os pescados, pelo governo do Ceará e pelo governo federal.
O Ceará avalia comprar os produtos e incluir os alimentos nas refeições distribuídas à população carente, na merenda escolar e nos hospitais. “Temos o Ceará sem Fome, são 130 mil almoços por dia; então, podemos fazer com que em alguns dias desse almoço tenha peixe. Podemos pegar a castanha de caju e colocar na merenda escolar, seja nas nossas universidades, seja para as nossas escolas e também nos nossos hospitais”, disse o governador.
A destinação, de acordo com Elmano, ajudaria os produtores a ganhar tempo buscando novos mercados enquanto o governo brasileiro segue negociando com os EUA.
Paraná mantém socorro a setores atingidos, como madeira, café e peixes
O governo do Paraná anunciou um pacote de medidas de apoio aos setores impactados pelo tarifaço e também decidiu manter as ações aos setores que não escaparam da sobretaxa adicional. O segmento mais afetado no Estado é a madeira, e alguns produtos foram efetivamente enquadrados na alíquota de 50%.
Entre as medidas estão oferta de crédito e renegociação de empréstimos em andamento com subsídios do Estado. O governo paranaense também decidiu liberar a utilização créditos do ICMS para que empresas monetizam esse valor e façam fluxo de caixa.
O Estado avalia ainda fazer um novo aporte de capital no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para oferecer mais recursos no mercado com juros baixos para empresários dos setores atingidos.
“O decreto tarifário gera preocupação porque o Paraná é um grande exportador. A nova taxação afeta os setores de madeira reflorestada, café, chá, carnes, couro, mel, móveis, peixes, cerâmica e erva-mate, que não entraram nas exceções”, disse o governo do Estado, em nota.
“Embora a ordem executiva da Casa Branca preveja exceções para ‘madeira tropical’, a isenção não beneficia a maior parte da produção madeireira paranaense, que se concentra em reflorestamento.”
Outros Estados continuam avaliando o que farão com as empresas exportadoras, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe. “O objetivo é realizar um levantamento detalhado dos dados, entender os efeitos práticos em cada área e buscar medidas junto ao governo federal para colaborar com os segmentos atingidos”, disse o governo de Sergipe, que criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos.
O Rio também criou um grupo de trabalho. “Com a formalização das novas tarifas, o grupo conta agora com um cenário mais concreto para analisar os impactos econômicos e identificar as medidas necessárias. O governo do Estado está ouvindo as entidades setoriais e empresas para que contribuam com diagnósticos e propostas”, afirmou a assessoria do governador Cláudio Castro (PL) ao Estadão.
Estadão Conteúdo
