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Política & Poder

Supremo julga ações contra minirreforma eleitoral na próxima semana

Arquivo Geral

30/08/2006 0h00

O presidente da Venezuela, visit this ask Hugo Chávez, store prestou hoje solidariedade à Síria em sua luta contra Israel e contra os Estados Unidos, check e previu a derrocada do "imperialismo norte-americano".

Chávez, que faz duras críticas à política externa dos Estados Unidos, também disse que vai pedir um lugar na primeira fila se o presidente George W. Bush aceitar o convite feito pelo presidente do Irã para um debate pela TV, e acrescentou que vai torcer para o iraniano.

"A Síria e a Venezuela têm em comum as mesmas posições firmes e a resistência ao imperialismo e à agressão imperialista", disse Chávez numa entrevista coletiva depois de se reunir em Damasco com o presidente sírio, Bashar al-Assad. Chávez falou em espanhol, com a tradução de um intérprete árabe.

"Esta era vai testemunhar o fim do imperialismo americano", disse ele, apontando com uma caneta de laser para um mapa múndi mostrando os países em que Washington já interveio militarmente ou cujos governos ajudou a derrubar nos últimos 50 anos.

Chávez denunciou o que chamou de "crimes nazistas" cometidos por Israel no Líbano durante a guerra deflagrada em julho, e disse que o Estado judeu deveria retirar suas tropas do território libanês e também das Colinas do Gólã, área que capturou da Síria em 1967.

"Nada se compara aos crimes nazistas que Israel cometeu no Líbano e contra os palestinos", disse Chávez, que chegou à Síria na noite de ontem, proveniente da Malásia.

A popularidade de Chávez cresceu enormemente no mundo árabe depois de ele ter retirado o encarregado diplomático por Israel em protesto contra a ofensiva israelense no Líbano. Ele também ameaçou romper relações diplomáticas com Israel.

Sobre o desafio do presidente iraniano a Bush para um debate pela TV, Chávez disse: "Gostaria de sentar na primeira fila e ver Ahmadinejad nocautear Bush".

A Casa Branca chamou a proposta de uma manobra para desviar a atenção da questão nuclear iraniana. O Conselho de Segurança da ONU deu até quinta-feira para que o Irã suspenda o programa de enriquecimento de urânio, sob pena de enfrentar sanções.

Ahmadinejad já chocou o Ocidente com declarações como a de que Israel deveria ser "varrido do mapa". Ele tem mantido um relacionamento bem próximo com o líder venezuelano, que foi a Teerã no mês passado.

O ex-pára-quedista Chávez já cortejou outros líderes anti-EUA, de Belarus a Cuba, tentando criar uma coalizão global contra o "imperialismo".

Hoje Venezuela e Síria também assinaram uma série de acordos de cooperação em setores que vão da agricultura ao petróleo.

Os Estados Unidos impuseram sanções à Síria em 2004, por um suposto apoio ao terrorismo.

Atualizada às 17h25 

O quinto capoeirista acusado de espancar e matar o produtor de eventos Ivan Rodrigo da Silva, troche 29 anos, purchase entregou-se à polícia na tarde de hoje sob vaias. Com prisão preventiva decretada, ed Alexandre Pedro do Nascimento, 24 anos, o Gorila, entrou na 2ª DP (Asa Norte) em meio a protesto de amigos de Ivan, conhecido como Neneco.

Os outros quatro capoeiristas se entregaram ontem à noite e devem ficar presos até o julgamento. A morte de Ivan provocou clima de comoção e revolta na frente da delegacia, onde cerca de cem amigos do produtor se concentram. Nesta tarde, a polícia ouve depoimentos de namoradas dos acusados. O corpo de Ivan será enterrado amanhã, às 14h, no Cemitério Campo da Esperança. O velório começará às 18h.

Há nove dias, Ivan saía da boate Fashion Club, no Setor de Diversões Norte, quando foi espancado por cinco capoeiristas ao reclamar de uma manobra perigosa no estacionamento. Surrado até desmaiar, Ivan teve o intestino perfurado. Submetido a uma cirurgia de limpeza abdominal, o produtor não resistiu ao quadro de infecção generalizada e teve duas paradas cárdio-respiratórias no Hospital das Clínicas, na 910 Sul.

No próximo sábado, às 22h, o show Noite da Paz reunirá seis bandas e cinco DJs em homenagem a Ivan e contra a violência. A renda do evento, que ocorrerá na AABB, será revertida para o pagamento dos dias de internação do produtor.

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São Paulo passou por uma nova noite de ataques criminosos dirigidos a alvos policiais e bancos entre terça e hoje, pill após a transferência de presos no Estado e na véspera do aniversário de 13 anos da facção criminosa PCC.

O governador Cláudio Lembo (PFL) classificou as ações como amadoras e que, order por isso, cialis 40mg a polícia acreditava que talvez não fossem atentados do Primeiro Comando da Capital (PCC). "Sobre a noite de ontem, não nos preocupou. Já fizemos todas as perícias, todas as análises. Confesso que não há uma preocupação maior", disse o governador a jornalistas na manhã de hoje.

Lembo descartou a ligação dos incidentes com a transferência dos presos. "Foi absolutamente normal, até para a segurança e conforto dos presos", afirmou. Desde a noite de terça-feira, três agências bancárias foram alvos de ataques, duas na capital e outra em Ribeirão Preto. Na mesma cidade do interior, o Centro de Detenção Provisória foi atacado.

Em São Bernardo do Campo, na região metropolitana, uma base da Polícia Militar foi alvo de disparos. Em Santos, no litoral paulista, homens armados em uma motocicleta atiraram contra o vigia de uma escola.

Na tarde de hoje, autoridades federais e estaduais da área de segurança participam de uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), marcada desde a semana passada, sobre integração dos esforços de inteligência para conter o crime no Estado.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 76 presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), entre eles, líderes de facções criminosas, foram levados para a penitenciária de Avaré, no começo da tarde de terça-feira.

"A transferência é temporária. A penitenciária de Presidente Bernardes será reformada", disse um assessor de comunicação da SAP. Segundo ele, serão realizadas alterações para tornar o presídio mais seguro. Com o término das obras, os presos retornarão à penitenciária.

Os novos ataques fez com que o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) colocasse em alerta todas as divisões e re forçasse a segurança nas delegacias da capital. O Estado já registrou três ondas de violência lideradas pelo crime organizado desde maio, a última neste mês. Desde a primeira, cerca de 200 pessoas morreram, entre agentes de segurança (policiais, guardas municipais e agentes penitenciários) e pessoas suspeitas de envolvimento nos ataques.

No início desta semana, panfletos fazendo apologia à facção criminosa que liderou as ondas de violência no Estado desde maio foram distribuídos em diversas regiões de São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, três adolescentes suspeitos de 20, 15 e 16 anos foram pegos entregando os textos na zona leste e dentro do metrô Patriarca. Os panfletos foram entregues ao Instituto de Criminalística para verificar a autoria.

O Primeiro Comando da Capital completa 13 anos na quinta-feira, segundo o pesquisador e jornalista Carlos A morim, autor de dois livros sobre crime organizado no Brasil. A facção foi formado em 31 de agosto de 1993, após uma partida de futebol no presídio de Taubaté.

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A empresa de eletrônicos HP lançou hoje no Brasil o iPaqs. O aparelho, order conhecido como smarphone, será concorrente do famoso Blackberry, da canadense Research in Motion e utilizará o Windows Mobile como sistema operacional.

O aparelho tem teclado alfanumérico (letras e números) e pesa 175g. Inicialmente os modelos hw6940 e hw6945 serão vendidos apenas para clientes corporativos. Mas até o fim do ano a HP já disponibilizará o iPaqs em revendedoras de operadoras GSM.

Além do Blackberry, o iPaqs também disputa o mercado de acesso móvel a e-mail e dados com o E61, da Nokia, e com o Treo, da Palm.

Quase três meses depois de criado, prescription o grupo de trabalho que vai sugerir medidas para reduzir os gastos da Previdência Social com acidentes de trabalho faz amanhã (6) sua primeira reunião. Composto por representantes dos Ministério do Trabalho, da Saúde e da Previdência, o grupo tem também representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Segurança e Saúde Ocupacional da Previdência Social, Remígio Todeschini, o governo precisa reduzir os gastos com benefícios acidentários e decorrentes de aposentadorias especiais por ambientes insalubres, penosos e perigosos. Todeschini informou que, no ano passado, o gasto da Previdência com esse tipo de benefício foi de R$ 10,7 bilhões, cerca de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país.

Se forem considerados os demais gastos indiretos com assistência médica e substituição de trabalhadores, o Brasil gasta cerca de R$ 42 bilhões, “um valor bastante considerável”, afirmou Todeschini. Ele disse que, para reduzir tal tipo de despesa, é preciso estimular a prevenção dos acidentes dentro das empresas.

“Para diminuir [o número de acidentes], precisamos a cada momento aperfeiçoar a legislação e as normas reguladoras. Cabe também identificar onde existem as lacunas, e é preciso que as normas e a fiscalização continuem sendo rígidas para prevenção dos acidentes.”

De acordo com Todeschini, na reunião de amanhã, deve ser discutido a criação de um plano de trabalho para reforçar as medidas preventivas, principalmente nos setores econômicos em que são registrados os maiores índices de mortalidade e de casos de invalidez. “Vamos estabelecer um plano, e definir quais serão as metas e a seqüência do trabalho com objetivo de aperfeiçoar a Política Nacional de Segurança do Trabalhador”.

O objetivo é fazer com que as empresas em que se registram mais de acidentes de trabalho ou aposentadorias por invalidez pagem percentuais maiores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que deve ser criado em setembro. Por outro lado, as empresas que registrarem menor número de casos, pagarão menos.

“Será cobrado das empresas, individualmente, que tenham um número de acidente e doenças no trabalho, por meio da gravidade, do número de dias, da freqüência dos acidentes e do custo, que elas paguem a Taxa de Acidente do Seguro de Acidente do Trabalho com valores diferenciados”, explicou Todeschini.


 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra a Lei 11.300, store conhecida como minirreforma eleitoral. Aprovada em maio, a lei limita os custos de campanhas, cria regras mais rígidas de financiamento e torna mais rigorosa a prestação de contas dos candidatos, na tentativa de combater o chamado caixa 2.

As três ações, movidas por PSC, PDT e PTC, pedem a impugnação da Lei 11.300. As legendas argumentam que a mudança fere o artigo 16 da Constituição Federal, que define que mudanças na legislação eleitoral têm de ser feitas até um ano antes da votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou que a maior parte das alterações são válidas, porque não alteram o processo eleitoral, mas muda regras da campanha. O relator do processo no Supremo é o ministro Ricardo Lewandowski.

 

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