O Diretor de Implementação de Programas e Gestão de Fundos da Sudeco, Cleber Ávila, esteve na manhã desta quarta-feira, 24, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado onde participou de audiência pública para discutir as metas e planos para o desenvolvimento do Centro-Oeste, a execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste(FCO) e a execução do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste(FDCO). O requerimento para realização da audiência foi do Senador Ruben Figueiró (MS). Também participaram os senadores Rodrigo Rollemberg (DF), João Capiberibe (AP) e o presidente da comissão, Antônio Carlos Valadares (SE).
Ávila, que substituiu o diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, em licença médica, explicou que está na Sudeco desde sua recriação em 2011. Ele mostrou que a autarquia atua como principal articuladora do governo federal na região Centro-Oeste e tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e humano da Região. “Nós não contamos apenas com os recursos da Sudeco, temos que articular recursos de outros Ministérios e promover o trabalho integrado entre os estados para conseguir atingir nosso objetivo principal”, acredita Ávila, que destaca o trabalho realizado pela autarquia em parceria com outras instituições como o Ministério da Agricultura e a Embrapa, além dos governos estaduais.
Ávila relatou o processo e as dificuldades na recriação da autarquia, como problemas de insuficiência de recursos humanos. Nós estamos trabalhando para mudar essa realidade, “por meio de concurso público a Sudeco irá contratar até o fim do ano mais cem servidores, dos quais 29 são da área de engenharia, necessários para execução de convênios“, completou Ávila.
O diretor de fundos relacionou a recriação da Sudeco à potencialização do número de contratações do FCO em 2011 e 2012. Em 2011 o FCO obteve cerca de 30% de incremento com relação ao ano anterior e em 2012, dos R$ 4,9 bilhões inicialmente previstos, foram contratados R$ 5,9 bilhões. “O sucesso do FCO tem impacto na construção do PIB da região Centro-Oeste em 2012, que foi de 3,3%, bem superior ao do país, que foi de 1%. Pode-se dizer que o PIB do Centro-Oeste contribuiu para que o PIB do Brasil fosse positivo em 2012”, afirmou Ávila.
Os recursos do FDCO, R$ 1,4 bilhão para o ano de 2013, são voltados preferencialmente para o financiamento de projetos de infra-estrutura e logística. Embora para sua operacionalização o FDCO dependa ainda da assinatura do decreto que o regulamento pela presidência da república, já existem demandas iniciais e ainda informais para o FDCO. Entre essas demandas estão a viabilização da Ferrovia Brasília-Luziânia, já em fase de licitação dos estudos de viabilidade (EVTEA)para sua transformação em uma ferrovia mista de transporte e passageiros. Também está no rol de demandas para o FDCO a ferrovia mista Brasília-Anápolis-Goiânia.
Na região do Mato Grosso do Sul existe demanda para a construção de uma fábrica de trilhos para atender à demanda nacional. O Pólo Industrial de Formosa em Goiás apresentou demanda para o FDCO e o município de Goiânia quer recursos do FDCO para transformar o projeto de BRT daquela localidade em um projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos.
Também há estudos no sentido de utilizar recursos do FDCO para mitigar problemas gerados pela super safra de grãos que deverá atingir 184 milhões de toneladas, segundo CONAB, gerando déficit de armazenamento.
A Sudeco tem um orçamento para 2013 no valor de R$ 132 milhões, dos quais R$ 112 milhões são provenientes de emendas parlamentares e R$ 20,8 milhões são recursos do plano de ação.
