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STJ nega habeas corpus a chefe de esquema fraudulento no Rio envolvendo bitcoins

Na decisão, o desembargador Jesuíno Rissato considerou o potencial risco de fuga dos investigados

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na noite de terça-feira (14), um pedido de habeas corpus para o empresário Glaidson Acácio dos Santos, preso em agosto pela Polícia Federal suspeito de chefiar um esquema ilegal de criptomoedas.

Na decisão, o desembargador Jesuíno Rissato apontou indícios de movimentações financeiras atípicas que chegariam a bilhões de reais. O magistrado também considerou o potencial risco de fuga dos investigados.

Segundo a Receita Federal, uma empresa localizada na Região dos Lagos fluminense atuava como se fosse um fundo de investimento, em que o investidor adquire uma quantia determinada de cotas e recebe rendimentos fixos. Como em um mercado volátil como o das criptomoedas (que incluem os bitcoins), não é sustentável prometer uma rentabilidade fixa aos investidores, a empresa recorreria a uma pirâmide financeira.

A pirâmide é um esquema ilegal em que o lucro é gerado pelo aporte de novos clientes e não pela natureza lucrativa das operações. E, para evitar o colapso do sistema, é preciso continuar expandindo a rede de clientes. O esquema gera enriquecimento dos mentores da pirâmide que, segundo a Receita, não declaram seus lucros ao fisco.






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