A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, na tarde desta terça-feira (21/10), se uma carta psicografada pode ser utilizada como prova em um processo de homicídio. A sessão está marcada para começar às 14h.
O caso envolve um homem acusado de homicídio no estado do Mato Grosso do Sul (MS). Durante a investigação, o Ministério Público Estadual (MPMS) incluiu no processo uma carta supostamente psicografada, apresentada como prova indireta contra o réu.
A defesa do acusado contestou o uso do documento, alegando violação de princípios legais e constitucionais, mas o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a validade da carta como elemento de prova.
Agora, o caso chega ao STJ, onde os advogados pedem que o tribunal reconheça a ilegalidade da carta psicografada e declare a nulidade de todas as provas obtidas a partir dela.
O julgamento deve discutir limites legais da admissibilidade de provas e o papel de elementos religiosos ou espirituais em processos criminais no país.
