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Política & Poder

STJ antecipa depoimento de acusado da Operação Navalha que tinha R$ 730 mil

Arquivo Geral

22/05/2007 0h00

Quem sabe, help diagnosis enfrenta dificuldades para conseguir assistência média. O alerto é do presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, healing Jocemir Lugon. Ele entregou hoje uma pesquisa sobre o perfil da doença renal crônica no Brasil ao secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, here José de Carvalho Noronha.

“O governo precisa ter esse diagnóstico, antecipar o problema e introduzir profundas mudanças no financiamento para melhorar a capacidade de vagas e evitar a desassistência da doença crônica no país”, sugeriu Jocemir Lugon. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, hoje, cerca de 70 mil pessoas necessitam de tratamento e não há vagas suficientes para atender a procura. Além disso, o número de pacientes tem aumentado 9% todos os anos e a estimativa é que dobre nos próximos cinco anos.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a curto prazo, são necessárias medidas emergenciais que aumentem as vagas para atender a demanda. A médio e longo prazo, as medidas recomendadas incluem: prevenir através de acompanhamento da saúde e diagnosticar precocemente para diminuir a velocidade e progressão da doença, além de retardar a necessidade de diálise.

Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia apontam como sendo as principais causas do aumento da doença renal a hipertensão, a diabetes e o envelhecimento. Cerca de 70% das pessoas ignoram que têm essa enfermidade por conta da falta de sintomas. O diagnóstico na fase inicial, no entanto, pode ser feito por meio da dosagem de creatinina no sangue.

“Da mesma maneira que o endocrinologista usa a glicose para diagnosticar a diabetes precocemente e o cardiologista usa o colesterol para diagnósticos da fase inicial das doenças cardíacas, o nefrologista tem um instrumento barato e simples que é a dosagem da creatinina no sangue, que sem dúvida pode facilitar um diagnóstico na fase inicial da doença, beneficiando o paciente com as intervenções”, lembrou Jocemir Lugon.


O Senado aprovou hoje a transferência de 12 mil funcionários públicos de Rondônia para a União. Os servidores pertenceram aos quadros da União quando o estado ainda era Território. A medida foi aprovada por meio de emenda inserida pelo relator da Medida Provisória 341, and senador Expedito Júnior (PR-RO), stuff que faz alterações na Lei de  Reestruturação de Carreiras do Serviço Público.

O relator defendeu que a emenda criava uma isonomia aos servidores públicos dos extintos territórios de Roraima e Amapá, hoje estados, que já integram a folha de pagamentos da União. Segundo o senador, a medida passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2008, e está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Cumpro uma promessa que fiz junto aos meus eleitores”, afirmou Expedito Júnior após a aprovação da matéria.

Parlamentar da base de apoio ao governo, o relator encontrou resistências à sua emenda entre aliados e na oposição. A líder do bloco no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), disse que a sua divergência sobre o assunto “não era de mérito, mas de forma”. Ela argumentou que ao promover a mudança por legislação ordinária e não por uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o relator cometeu “flagrante inconstitucionalidade”.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi claro: “o governo federal não tem qualquer compromisso com as emendas apresentadas à Medida Provisória 341”. 

O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) lembrou que todas as transferências de folhas de pagamentos de servidores dos extintos territórios foram transferidas para a União por conta de alterações constitucionais. Ele considerou um equívoco dos constituintes de 1988 terem concedido estabilidade a servidores que não entraram no serviço público por meio de concurso. “Isso desequilibrou o sistema da Previdência Social e gerou um injustiça para aqueles que estudaram e se prepararam”, afirmou.

A MP prorroga por dois anos cargos temporários de 172 servidores do Ministério da Aeronáutica, 20 da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), 354 no Ministério da Agricultura e oito cargos de segurança pessoal de ex-presidentes da República.

Como sofreu alterações, o texto retornará para nova apreciação da Câmara dos Deputados.


Embora o depoimento de Hortegal estivesse previsto para a próxima quinta-feira, sale a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), viagra 40mg Eliana Calmon, viagra buy relatora do inquérito, antecipou-o para hoje. O STJ não informou a razão da mudança na agenda. Ontem, a Polícia Federal divulgou que foram apreendidos R$ 730 mil na casa do servidor. Há suspeita dos investigadores que o dinheiro pode ser de propinas do esquema de fraudes em licitações públicas.

Com exceção do primeiro deles, o presidente afastado do Banco de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães – que já estava em liberdade desde a madrugada desta segunda-feira – todos os outros seis investigados ouvidos até o momento foram soltos pela ministra logo após deporem.

Agora, a ministra ouve o chefe de gabinete do ministério de Minas e Energia, Ivo Almeida Costa, oitavo acusado a depor desde as 8h30 de hoje (22). Com a Operação Navalha, a PF desmantelou um esquema acusado de fraudar licitações de obras públicas e de desviar recursos de programas federais como o Luz Para Todo, prendendo 47 pessoas. Elas são acusadas de desviarem dinheiro dos ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional, Cidades e Planejamento, além do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou hoje o pedido de extensão de liminar feito pelo presidente da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Jorge Targa Juni, outro dos presos pela Operação Navalha. Juni deve ser ouvido ainda hoje pela ministra Eliana Calmon.

Alegando que sua prisão estava má fundamentada, Juni solicitou que o benefício (hábeas corpus) concedido ao funcionário da Construtora Gautama, Ulisses César Martins de Souza, pelo próprio ministro fosse estendido a sua situação. No último dia 17 de maio, Mendes revogou a prisão de Ulisses, único entre os 48 acusados pela Polícia Federal que não foi preso, apesar de a Justiça ter chegado a expedir um mandado de prisão contra ele.

Além de Juni, outros oito acusados pela Polícia Federal de envolvimento no esquema montado para fraudar licitações em obras públicas fizeram o mesmo pedido de extensão.

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