O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe será retomado na terça-feira, 9, às 9h, no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, ministro Alexandre de Moraes, iniciará a leitura de seu voto, começando pelas questões preliminares, como a competência do STF e a validade da delação de Mauro Cid. Esses pontos poderão ser debatidos por todos os ministros antes da análise do mérito, ou seja, a decisão sobre condenar ou absolver.
Concluída essa fase, Moraes abrirá a etapa decisiva do julgamento. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux — que já divergiu em cautelares contra Bolsonaro —, a ministra Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A previsão é de que Moraes e Dino votem já na terça, em uma sessão que deve se estender até as 19h. O voto do relator tende a ser o mais longo e detalhado, com análise das provas, do início dos atos executórios, da ligação dos réus com os eventos de 8 de Janeiro e da absorção de crimes menos graves pelo mais severo.
Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. Na sexta-feira, está prevista a proclamação do resultado e a definição das penas. Para condenação ou absolvição, são necessários três votos. Caso condenados, os réus não devem ser presos imediatamente, podendo recorrer em liberdade até o trânsito em julgado. A prisão provisória, porém, pode ser decretada se houver risco de fuga. As defesas ainda poderão apresentar embargos infringentes ou de declaração, dependendo da composição dos votos. Os oito acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros.
Primeira semana do julgamento
Os trabalhos começaram em 2 de setembro. Moraes abriu a sessão com um discurso firme, rechaçando a tentativa de anistia discutida no Congresso e destacando que o STF não cederá a pressões externas, em referência às articulações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que os fatos descritos configuram uma trama única para subverter a democracia e manter Bolsonaro no poder.
As defesas então se manifestaram. O advogado de Mauro Cid sustentou a validade da delação, enquanto os demais réus pediram sua anulação. Também se pronunciaram os defensores de Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. No dia seguinte, foi a vez da defesa de Bolsonaro, de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Se no primeiro dia houve cuidado em não comprometer Bolsonaro, o segundo marcou uma tentativa de distanciamento entre os acusados. A defesa do ex-presidente buscou anular a delação de Cid, alegando cerceamento, e tentou desqualificar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, argumentando que se tratavam apenas de atos preparatórios, sem violência ou grave ameaça.
Bolsonaro acompanhou as sessões em casa, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Jair Renan e Carlos. Segundo seu advogado Celso Villardi, a ausência no STF ocorreu por problemas de saúde. No primeiro dia, limitou-se a uma breve aparição diante de sua residência, afirmando apenas: “Estou acompanhando”.
