STF realiza primeiro julgamento após sessão sobre Moraes marcada por embates

ANNA JÚLIA LOPES
FOLHAPRESS

O STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne nesta quarta-feira (16) pela primeira vez desde a sessão realizada para discutir relatório da PF (Polícia Federal) que aponta o ministro Alexandre de Moraes como possível interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão, que ocorreu na terça (15), foi marcada por embates entre os magistrados e elevou o clima de tensão na corte.

Considerada uma sessão histórica no Supremo por conta da possibilidade de resultar na abertura de uma investigação contra um ministro da corte, o julgamento desta terça teve trocas de ofensas e bate-boca entre os integrantes do STF.

Os ministros levantaram o tom de voz entre si mais de uma vez. Os principais embates foram protagonizados pelos ministros da ala pró-Moraes — Gilmar Mendes, Flávio Dino e o próprio Moraes — e André Mendonça, responsável por tornar público relatório solicitado por ele à PF contra o colega de tribunal.

Em determinado momento do julgamento, Moraes acusou Mendonça de usar a Polícia Federal para incluí-lo em uma delação premiada. Mendonça negou as afirmações e disse que Moraes estava mentindo. “Mentira. Mentira”, repetiu o magistrado mais de uma vez.

O decano da corte, Gilmar Mendes, também fez acusações a Mendonça. O magistrado falou em “leviandade” e “desfaçatez” para se referir à conduta do colega.

“Isso é leviandade, um sujeito investido de um sentimento policialesco junto com seus delegados. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, bradou Gilmar. “A desfaçatez de vossa excelência. Me respeite. Isso aqui não é brincadeira”, rebateu Mendonça.

Mesmo depois dos embates de ontem, todos compareceram à sessão, e apenas Flávio Dino participa por videoconferência.

O tribunal tem quatro julgamentos pautados. O principal deles deve definir se os planos de saúde podem cobrar de idosos aumentos na mensalidade por faixa etária, caso o contrato tenha sido firmado antes do Estatuto da Pessoa Idosa, que proíbe cobranças do tipo.

As outras ações definem se há diferença na licença-maternidade entre mães biológicas e mães adotivas, sobre o alcance da imunidade tributária do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para empresas do setor imobiliário e sobre lei que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina.