No retorno das atividades do Judiciário, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram a sessão de ontem para reafirmar a soberania institucional da Corte e prestar solidariedade a Alexandre de Moraes, alvo de sanção do governo americano por meio da Lei Magnitsky. Ao inaugurar as manifestações, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu as decisões tomadas por seu colega, relator da ação penal do golpe que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à condenação por atentado à democracia.
Para o ministro, Moraes conduziu este e outros processos com “inexcedível empenho, bravura e custo pessoais elevados”. “Nem todos compreendem os riscos e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, disse. A mensagem de sua fala foi dirigida ao governo do presidente Donald Trump: “Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer interferência, venha de onde vier”, afirmou o chefe do Judiciário brasileiro.
O recente movimento de sanções a ministros do STF e aplicação de tarifas aos produtos brasileiros por Trump é motivado, sobretudo, pelo objetivo de livrar Bolsonaro do julgamento na Primeira Turma do Supremo. O ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em investigações da Polícia Federal (PF), que o apontou como líder de uma organização criminosa criada para dar um golpe de Estado no fim de 2022 com o objetivo de mantê-lo no governo e invalidar o resultado da eleição presidencial.
“Foi necessário um tribunal atuante para evitar o colapso das instituições como ocorreu em vários países do mundo”, disse Barroso.
‘TRAIÇOEIRA’. Moraes, por sua vez, chamou de “covarde e traiçoeira” o que classificou como “organização miliciana” que tem atuado para impor sanções dos Estados Unidos ao País e a autoridades brasileiras com o objetivo de frear o julgamento da ação penal.
“Estamos vendo diversas condutas dolosas e recorrentes de uma verdadeira organização criminosa que, nunca vista antes na história do País, age de maneira covarde e traiçoeira para submeter este Supremo Tribunal Federal ao crivo de uma Estado estrangeiro”, afirmou, sem mencionar nomes.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o inFluenciador Paulo Figueiredo têm capitaneado nas redes sociais e entre autoridades dos EUA – onde vivem – o lobby por sanções ao Brasil
Na carta enviada por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no momento do anúncio das tarifas de 50% aos produtos brasileiros, o presidente americano colocou como condição para o fim das sanções o arquivamento do processo em curso contra Bolsonaro. Lula, por sua vez, tem defendido a soberania nacional e a independência do Poder Judiciário para tomar as suas decisões.
“Enganam-se essa organização miliciana e aqueles brasileiros escondidos e foragidos fora do território nacional em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática”, destacou Moraes.
‘ATO COVARDE’. Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes disse que a Corte “não se dobra a intimidações”. Gilmar afirmou que atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA é um “ato covarde” e “lesa-pátria”. Ele alertou que haverá uma “resposta à altura do Estado brasileiro”. Para o ministro, houve uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro”. Gilmar concluiu que ataques ao STF afrontam a “soberania nacional”.
A ministra Cármen Lúcia também prestou solidariedade a Moraes durante a reabertura dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte da qual ela é presidente. Ela ressaltou que sucede no TSE a Moraes, “cujo papel na história será sempre lembrado, especialmente na atuação nas eleições de 2022”.
Eduardo afirma que discursos no Supremo elevaram seu moral
Logo depois da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem, na volta do recesso do Judiciário, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que os discursos dos ministros da Corte “aumentaram” seu moral.
Durante entrevista à revista Timeline, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter sido “muito homenageado” durante a sessão, ironizando as críticas dos ministros da Corte feitas à sua atuação nos Estados Unidos. (Maria Magnabosco)
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