A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, em 2 de setembro, o julgamento do núcleo central da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo reúne oito réus acusados de crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “principal articulador, maior beneficiário e autor” da trama.
A expectativa é que o julgamento dure cinco dias, com sessões marcadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As reuniões ocorrerão das 9h às 12h. Nos dias 2 e 9, também haverá sessões ordinárias das 14h às 19h, e no dia 12, uma sessão extraordinária no mesmo horário. As datas foram definidas após o relator, ministro Alexandre de Moraes, comunicar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que o processo está pronto para análise. A convocação foi formalizada pela secretária da Turma, Cintia da Silva Gonçalves.
Além de Bolsonaro, serão julgados Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Braga Netto (ex-Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, também integra o núcleo, mas o processo contra ele está parcialmente suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.
Acusações e penas
Os réus respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas para Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão, mas a decisão final caberá aos ministros do STF.
Rito do julgamento
O julgamento começará com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Depois, a PGR terá duas horas para apresentar suas alegações, seguidas pela defesa de cada réu, que contará com uma hora.
A ordem inicial de votação prevê, após Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No entanto, essa sequência pode ser alterada. Advogados de Bolsonaro acreditam que Fux possa pedir vista — mais tempo para análise —, o que poderia adiar a conclusão. possa pedir vista — mais tempo para analisar o caso —, o que poderia adiar a conclusão do julgamento.
