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Política & Poder

STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

A audiência foi realizada por videoconferência e conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Redação Jornal de Brasília

14/12/2024 18h57

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Foto: Reprodução

PAULO SALDAÑA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto foi mantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde deste sábado (14), após realização da audiência de custódia.

A audiência foi realizada por videoconferência e conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A lei prevê esse procedimento para que se verifique a regularidade da prisão e o tratamento dado ao detido.

O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e também candidato a vice na chapa derrotada de 2022 foi preso na manhã de sábado sob o argumento de que houve obstrução às investigações sobre uma trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula (PT). Endereços ligados ao general também foram alvo de buscas e apreensões.

Braga Netto estava em sua casa no Rio de Janeiro quando foi preso pela Polícia Federal. Ele ficará detido no quartel da 1ª Divisão de Exército, também no Rio -a organização é subordinada ao Comando Militar do Leste, órgão que foi chefiado pelo próprio Braga Netto de 2016 a 2019. A prisão preventiva não tem prazo para acabar.

A operação foi pedida pela PF e autorizada por Moraes, com aval da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Segundo o chefe da PGR, Paulo Gonet, a representação da Polícia Federal traz “provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes graves cometidos pelos requeridos”. Ele diz ainda que a prisão preventiva de Braga Netto seria necessária para mitigar riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal.

A defesa do general da reserva negou, em nota divulgada na tarde deste sábado, que ele tenha obstruído as investigações e disse que isso será provado. Em manifestação anterior, ele afirmou que “nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”.

A Polícia Federal ainda fez buscas contra o coronel da reserva Flávio Peregrino, principal auxiliar de Braga Netto desde o governo Bolsonaro. Ele foi alvo de uma cautelar diversa de prisão e está proibido de falar com os outros investigados.

As suspeitas relacionadas à tentativa de interferir nas investigações vêm sendo acumuladas desde setembro de 2023, quando o tenente-coronel Mauro Cid teve homologado seu acordo de colaboração premiada no STF.

O próprio Cid relatou, em depoimento, que Braga Netto procurou diretamente seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para pedir detalhes do que ele havia falado na colaboração premiada.

“Isso aconteceu logo depois da minha soltura [em setembro de 2023], quanto eu fiz a colaboração naquele período, onde não só ele como outros intermediários tentaram saber o que eu tinha falado”, disse Cid em depoimento à PF.

“Fazia um contato com o meu pai, tentavam ver o que eu tinha, se realmente eu tinha colaborado, porque a imprensa estava falando muita coisa, ele não era oficial, e tentando entender o que eu tinha falado. Tanto que o meu pai na resposta, que é aquele de terceiro, disse ‘não, o Cid falou que não era’.”

A Polícia Federal ainda apreendeu na sede do PL em fevereiro, em mesa usada pelo coronel Peregrino, um documento com perguntas e respostas sobre a delação. Segundo os investigadores, esses elementos indicam uma tentativa de Braga Netto e Peregrino de conseguirem detalhes sigilosos sobre o acordo de colaboração de Mauro Cid.

A PF também diz que Braga Netto foi quem “obteve e entregou os recursos necessários” para a execução do plano de matar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.

A afirmação foi feita após Mauro Cid detalhar, em depoimento, que o general entregou dinheiro em espécie, guardado em uma sacola de vinho, para o tenente-coronel Rafael de Oliveira -indiciado por ser um dos executores do plano Punhal Verde e Amarelo, do general Mario Fernandes, que foi colocado em ação em 15 de dezembro de 2022 para matar ou prender Alexandre de Moraes.

O plano acabou abortado, com os militares já posicionados, por orientação de um dos chefes do grupo. A PF ainda tenta confirmar a identidade de 5 dos 6 integrantes da trama.

A operação contra o general estava prevista para ocorrer na quinta-feira (12). Braga Netto, porém, estava com a família em viagem de férias a Alagoas, com retorno previsto para o fim da tarde. A PF decidiu prender o general da reserva no sábado, quando ele já estava de volta à casa que mantém em Copacabana.

Em nota, o Exército afirmou que acompanha as diligências realizadas por determinação da Justiça e colabora com as investigações em curso. “A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”, completa o texto.

Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro e só deixou o governo para se filiar ao PL e compor, como vice, a chapa presidencial na campanha pela reeleição.

Ele fazia parte do círculo mais íntimo de Bolsonaro e, segundo a PF, atuou em dois núcleos do grupo suspeito da trama golpista.

De acordo com as investigações, ele teria participado do “Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado” e do “Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos”.

Entre os indiciados, estão suspeitos de articular um plano para matar em 2022 o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes. Esse plano teria sido discutido na casa do general da reserva em Brasília.

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