A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h e envolve a análise de uma ação penal relatada pelo ministro Cristiano Zanin.
Os réus são os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Além deles, mais cinco pessoas ligadas aos parlamentares também serão julgadas no processo. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O colegiado responsável pelo julgamento inclui os ministros Cristiano Zanin, Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Além da sessão desta manhã, o STF agendou mais duas reuniões para analisar o caso: uma na tarde de terça-feira e outra na manhã de quarta-feira (11).
As defesas dos acusados contestaram as acusações durante a tramitação do processo. A defesa de Josimar Maranhãozinho alegou que as acusações da PGR são ‘frágeis e desfundamentadas’. Já os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas, argumentando que a acusação se baseia em ‘diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco’. Por sua vez, a defesa de Pastor Gil questionou a legalidade das provas obtidas na investigação, afirmando que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, e que a denúncia é sustentada em ‘hipóteses e conjecturas’.
