A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado está julgando os recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira (13) e será finalizado nesta terça-feira (24).
Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para manter as condenações, definidas em novembro do ano passado. Falta o voto de Cármen Lúcia.
Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus planejaram ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. O grupo também disseminou notícias falsas sobre as eleições e pressionou o alto comando das Forças Armadas para aderir ao golpe.
O Núcleo 3 inclui militares do grupamento de forças especiais do Exército, identificados como ‘kids pretos’, além de um policial federal.
As penas dos réus são as seguintes:
– Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos de prisão;
– Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos de prisão;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos de prisão;
– Wladimir Matos Soares (policial federal): 21 anos de prisão;
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos de prisão;
– Bernardo Romão Correa Netto (coronel): 17 anos de prisão;
– Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos de prisão.
