A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para condenar Débora Rodrigues dos Santos pela pichação da estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Corte, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os autos, Débora escreveu com batom a frase “perdeu, mané” na escultura símbolo do Poder Judiciário, num ato considerado ofensivo e de ataque direto à instituição.
Apesar do consenso majoritário pela condenação, o ministro Luiz Fux abriu divergência ao propor uma pena mais branda à ré. Fux reconheceu a gravidade dos fatos, mas ponderou que a conduta teria caráter menos lesivo em comparação a outros atos praticados na mesma data, como depredações de bens públicos e invasões violentas.
