O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão realizadas de forma direta ou indireta. A sessão está prevista para começar às 14h.
A decisão será tomada em uma ação proposta pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, em vez da votação indireta determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O contexto do julgamento remonta a 23 de março, quando o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE. Em consequência, o tribunal determinou a eleição indireta para o mandato-tampão. O PSD recorreu ao STF defendendo as eleições diretas.
No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado. A medida foi interpretada como uma manobra para forçar as eleições indiretas, embora ele pudesse deixar o cargo até 4 de abril.
A necessidade da eleição tampão surge da exaustão da linha sucessória no estado. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, deixando o Rio sem vice-governador desde então.
O próximo na linha seria o presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar, mas ele foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo. Antes disso, Bacellar havia sido afastado da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em investigação relacionada ao ex-deputado TH Joias.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.
Após a decisão do STF, as eleições para o mandato-tampão serão convocadas pelo TSE ou pela Alerj. O eleito ocupará o cargo até o fim deste ano, quando, em janeiro de 2027, o governador eleito em outubro assumirá para um mandato de quatro anos.
