O Supremo Tribunal Federal (STF) converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada para investigar descontos fraudulentos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Feitoza foi preso em dezembro e é acusado de gerenciar as finanças de um esquema que afetou milhões de aposentados e pensionistas, por meio de descontos indevidos de mensalidades de associações. As investigações apontam que ele atuava em lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, gerenciando contas bancárias e pagamentos para Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘Careca do INSS’, principal suspeito do esquema.
Desde a prisão, o saúde de Feitoza deteriorou-se. Na semana passada, ele foi internado no Hospital de Base, em Brasília, e submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias, sendo diagnosticado com isquemia miocárdica grave. O ministro André Mendonça, relator do caso, determinou a conversão para prisão domiciliar, considerando o estado ‘extremamente debilitado’ do investigado. Feitoza deve usar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes.
O esquema de fraudes no INSS estima que mais de 4,1 milhões de aposentados foram vítimas de descontos indevidos ao longo dos anos, com 800 mil falecendo sem conhecimento das irregularidades. O governo federal antecipou o ressarcimento, tendo devolvido mais de R$ 2,1 bilhões às vítimas até o final de 2025. A Polícia Federal continua as investigações contra diversas associações e entidades envolvidas.
Com informações da Agência Brasil
