O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista, a trabalhar no Comando Militar do Planalto. A decisão permite que o militar preste serviços de cunho intelectual, como a revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelos militares.
Fernandes cumpre pena no próprio Comando Militar do Planalto, após ser identificado como um dos autores intelectuais do núcleo 2 da conspiração que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal. Durante o governo Bolsonaro, ele atuou como chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com os autos do processo, o general foi o responsável pela elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, descoberto pela Polícia Federal (PF). O documento previa ações para um golpe de Estado em 2022, incluindo o sequestro e assassinato de autoridades como o próprio Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Fernandes apresentou a Moraes um plano de trabalho elaborado pelo Comando Militar. O general da reserva prestará serviços à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército.
Moraes destacou que o trabalho deve ser estimulado como instrumento de ressocialização, conforme o ordenamento jurídico, que assegura ao preso o ‘direito-dever’ de trabalhar. Ao ser condenado, Fernandes foi considerado culpado de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
*Com informações da Agência Brasil
