A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (25) denúncia do Ministério Público contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de contratar trabalhadores em condição análoga à trabalho escravo. Os ministros entenderam que não ficou comprovada a participação do parlamentar nos fatos.
De acordo com a acusação, em 2008, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram trabalhadores de forma irregular em uma fazenda da empresa Agropecuária Rio Branco, de propriedade do senador. A fiscalização encontrou funcionários sem registro em Carteira de Trabalho, alojamentos precários e instalações sanitárias inadequadas.
No processo, a defesa de Barbalho alegou que um empregado da empresa era responsável pela contratação dos trabalhadores, que construíram uma cerca na propriedade.
