O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para as 10h e terá transmissão pela TV Justiça e pela internet.
O plenário foi acionado pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, após a Polícia Federal identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. As mensagens foram obtidas a partir da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
Pelo rito definido pelo presidente do STF e novo relator do caso, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta com a leitura da ata anterior e, em seguida, Fachin fará as saudações de praxe, chamará o processo e apresentará o relatório. Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR), e só então a votação começará.
O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A participação de Dias Toffoli também não está confirmada; no início deste ano, ele se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master.
O caso veio à tona em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo e encaminhou as conversas a Fachin. Pela Constituição e pelo Regimento Interno do STF, cabe ao plenário da Corte julgar membros do tribunal. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com o número atribuído ao ministro antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Nos diálogos, Vorcaro demonstrou preocupação com o avanço das investigações da PF e citou os nomes do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Em outra mensagem, mencionou o juiz Ricardo Leite, então relator das investigações na Justiça Federal, e perguntou se havia chance de uma prisão ocorrer na manhã seguinte. Vorcaro acabou preso em 17 de novembro por determinação do magistrado Ricardo Leite, e meses depois o caso foi enviado ao Supremo.
Desde a divulgação das conversas, Alexandre de Moraes não se pronunciou especificamente sobre o conteúdo das mensagens. Após o envio do material a Fachin, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news e o acusou de direcionar a investigação contra ele por “motivos políticos”; depois, a inclusão foi desfeita por Fachin.
Na tramitação do caso, Paulo Gonet defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas. Na manifestação enviada à Corte, o procurador-geral afirmou que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para esmiuçar as mensagens envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. Para Gonet, esse aprofundamento só poderia ocorrer após autorização do plenário do STF.
