O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta segunda-feira (30) a apuração sobre supostas irregularidades no envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão ocorre após o ministro receber respostas do parlamentar e do Senado sobre alegações de falta de transparência e rastreabilidade nos repasses, que totalizam R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025. No dia 19 deste mês, Dino havia solicitado esclarecimentos sobre as emendas.
Diante da insuficiência de transparência identificada, o ministro determinou que sejam enviados ao STF, em até 10 dias, todos os documentos relativos aos repasses para a fundação e para as prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, que também receberam as transferências. A requisição inclui documentos do governo federal e da própria Fundação Oasis.
O caso chegou ao Supremo por iniciativa dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que citaram a ligação pessoal de Viana com a igreja e o acusaram de tentar blindar investigações da CPMI contra entidades beneficiárias de suas emendas.
Em defesa, o senador Carlos Viana afirmou, em publicação nas redes sociais, ser alvo de ataques por ter presidido a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Ele convocou uma entrevista coletiva para esta terça-feira, quando pretende apresentar documentos e prestar esclarecimentos técnicos sobre as emendas. Viana atribuiu as acusações à proximidade das eleições e ao medo de adversários quanto à prorrogação da CPMI.
Com informações da Agência Senado
