A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), por meio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), realizou nesta segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, o 1º Encontro do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF) e de Coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais nos Estados e no Distrito Federal.
A cerimônia de abertura contou com as presenças das ministras Gleisi Hoffmann, da SRI, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação, além do secretário-especial de Assuntos Federativos, Gerson Bittencourt, do sociólogo Vicente Trevas, e dos secretários-executivos Josué Augusto Amaral, da Secretaria Geral, e Thiago dos Santos, de Comunicação Social da Presidência, entre outras autoridades do Poder Executivo federal.
Durante o evento, Gleisi Hoffmann destacou a importância do diálogo e do trabalho dos gestores públicos nos territórios. “Eu acho que, quando a gente conversa e tem essa interação, a gente consegue caminhar. Eu queria muito agradecer a vocês em nome do presidente Lula. Se a gente está obtendo sucesso com nossos programas e nossos projetos, a gente deve a vocês que estão na ponta executando essas ações”, afirmou a ministra, expressando gratidão pela dedicação e mencionando planos para um fórum com todos os gestores até o final do semestre.
O encontro visa fortalecer a articulação e a integração das ações do Governo Federal nos estados e no Distrito Federal. A programação incluiu a posse de 81 coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais nas unidades da Federação. Gleisi Hoffmann assinou uma portaria que disciplina o funcionamento do SASF e estabelece diretrizes para os fóruns.
Vicente Trevas, responsável pela criação do SASF há 20 anos, no primeiro governo do presidente Lula, enfatizou os desafios para a consolidação de uma política federativa. “Hoje o grande desafio que temos é retomar um processo de cooperação e coordenação federativa. E certamente vocês são atores importantes desse processo”, disse.
Gerson Bittencourt enalteceu a contribuição de Trevas e o processo de regulamentação após 20 anos. “Estamos dando um passo muito significativo com esse encontro e isso é fruto da participação da colaboração e das sugestões de cada um de vocês”, afirmou.
Esther Dweck apontou a transformação do Estado brasileiro como diretriz do presidente Lula, destacando a necessidade de chegar aos territórios. “O presidente Lula me deu a missão de transformar o Estado brasileiro, mas é impossível transformar o Estado brasileiro só de Brasília. Para transformar a história brasileira, a gente precisa chegar na ponta, precisa chegar no estado, precisa chegar principalmente nos municípios”, concluiu.
O SASF, instituído pelo Decreto nº 6.005, de 2006, é um instrumento de articulação do Governo Federal com estados, Distrito Federal e municípios para promover a cooperação federativa e apoiar políticas públicas. Os Fóruns de Gestores Federais, criados em 2013, são instâncias permanentes vinculadas ao SASF e coordenadas pela SEAF.
Com informações do Governo Federal