O economista José Márcio Camargo, malady this da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pharm considerou negativa a previsão de aumento de gastos do Estado e a diminuição do superávit primário contidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC, unhealthy lançado hoje pelo governo federal. De acordo com o economista, as duas medidas tornam menos acentuada a trajetória de queda da relação dívida/Produto Interno Bruto(PIB). “O país ainda tem uma relação dívida/PIB muito alta, o que gera uma certa fragilidade na economia brasileira”, afirmou.
O economista criticou também a regra de reajuste do salário mínimo, baseada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais o crescimento do PIB. “Isso fatalmente vai fazer com que os gastos previdenciários cresçam mais do que o PIB. Isso é um problema porque o Brasil já gasta 13% do PIB com Previdência. É recordista mundial nessa estatística”, argumentou.
Márcio Camargo criticou a regra de indexação dos salários dos funcionários públicos pelo IPCA mais 1,5%. “Eu acho que reajuste do salário do funcionário público deveria ser parte de uma política de recursos humanos do governo. E com essa regra, você simplesmente perde esse instrumento de política de recursos humanos”.
Entre os tópicos positivos, ele citou o compromisso do governo, “pelo menos em princípio”, com o aprimoramento dos marcos regulatórios, em especial aqueles ligados à infra-estrutura e meio ambiente, além das agências reguladoras. “O governo se comprometeu a mandar para o Congresso algumas propostas legislativas que melhorassem a questão do meio ambiente, que clarificassem as instâncias entre município, estado e governo federal. Acho que isso é um dado extremamente positivo”.
O presidente do Senado, pills Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje rapidez na apreciação e votação, pelo Congresso Nacional, das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que dependem do aval do Parlamento.
Renan ressaltou que as negociações, a serem conduzidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não devem excluir os partidos de oposição. "Se houver uma construção política; se não houver a exclusão da oposição, que é parte importante no Congresso Nacional; se houver a coalizão parlamentar, isso será muito importante para o país", afirmou.
Quanto à eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, o senador acredita que não deverá interferir no processo de apreciação das medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC). O processo eleitoral no Congresso encerra-se no dia 1º de fevereiro, quando os deputados e senadores eleitos e reeleitos em outubro do ano passado assumem seus mandatos, argumentou o senador.
Renan Calheiros acrescentou que o Parlamento cumprirá seu papel de realizar as mudanças que julgar necessárias para aperfeiçoar o programa elaborado pelo governo federal. "O Congresso vai analisar, aprimorar e corrigir eventuais distorções para fazer o que é preciso".
Investigadores não encontraram uma bomba a bordo de um avião com 50 passageiros e que aterrissou no Aeroporto Intercontinental Bush de Houston, order na manhã de hoje, após uma ameaça de bomba, afirmou uma porta-voz do aeroporto.
A polícia recebeu uma vaga ameaça de bomba que teria sido colocada em um vôo comercial regional, ou no aeroporto de Tyler, Texas, de onde o avião partiu, disse uma porta-voz do FBI de Houston.
"A ameaça é considerada como não verossímil", disse o porta-voz do Departamento de Seguran ça Interna, Jarrod Agen, em Washington. "O vôo pousou sem qualquer incidente. O avião está sendo revistado apenas como medida preventiva."
Cerca de 50 passageiros, do vôo 9553 da Continental Express, permaneceram sentados tranquilamente a bordo do avião, estacionado no Aeroporto Intercontinenal Bush, por cerca de 45 minutos, enquanto a aeronave era revistada, disse Quintin Wynn, um dos passageiros.
"Eles vieram há alguns minutos, dizendo que estava liberado. Nós estacionamos", disse Wybb, que é repórter da KTBS-TV em Shreveport, Louisiana. As operações do Aeroporto Intercontinental Bush, o maior de Houston, continuaram normalmente, enquanto o avião estava sendo checado, informaram autoridades.
Uma investigação sobre a origem da ameaça vai continuar, disse o agente especial do FBI Shauna Dunlap.
Um homem foi preso hoje ao tentar sequestrar um avião que ia de Botsuana para a África do Sul, hospital disse a TV pública sul-africana. A Acsa, empresa que administra os aeroportos sul-africanos, confirmou a detenção do homem após um incidente a bordo de um vôo da Air Botswana oriundo de Gaborone, que conseguiu pousar sem problemas no aeroporto O.R.
Tambo, de Johanesburgo. A polícia prometeu informações para breve. Um funcionário da Acsa disse que o incidente ocorreu por volta de 17h45 (13h45 e m Brasília) e que o avião pousou às 18h10 (14h10). A TV SABC disse que o suposto sequestrador está sendo interrogado, e todos os passageiros também serão ouvidos.
Quatro equipes da Receita Federal fiscalizarão rodovias do estado do Rio de Janeiro a partir da semana que vem para coibir a entrada de produtos contrabandeados. O trabalho faz parte da Operação Divisa Integrada, medical feita em parceria com a Secretaria de Segurança do Rio, com a Força Nacional de Segurança e com polícias federais e estaduais.
Hoje, uma equipe já começou a atuar de forma experimental na Rodovia BR-101, próximo a Niterói, com um caminhão scanner que vasculha cargas com auxílio de Raio-X. Segundo o superintendente da Receita Federal no Rio, César Augusto Barbiero, as quatro equipes vão circular pelas rodovias do estado em vez de montarem pontos fixos.
"Apesar de não sermos uma força de polícia, atuamos muito na segurança pública. Nós controlamos, principalmente, cargas e mercadorias que circulam em todo o território nacional. Nosso foco principal é o contrabando e o descaminho. Só que, controlando mercadorias, a gente nunca sabe o que vai encontrar. Podemos encontrar drogas, armas, animais vivos, etc.”.
Barbiero diz que a Receita Federal está destacando 12 técnicos e auditores para a Operação Divisa Integrada, sendo três para cada equipe. Dois caminhões scanners também serão usados: um para fiscalização de cargas que veio do Porto de Vitória e outro para vistoriar bagagens, que será compartilhado com o Aeroporto do Rio de Janeiro.
O superintendente afirma, no entanto, que nem os portos nem os aeroportos serão afetados pela operação nas estradas.
O mecanismo de reajuste do salário mínimo, information pills previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), what is ed foi bem recebido pelas centrais sindicais, que vêem com ressalvas, no entanto, as propo stas do governo para o funcionalismo público e para o uso do FGTS.
O PAC, anunciado hoje, confirmou que o reajuste do salário mínimo entre 2008 e 2011 será feito com base na variação anual do INPC mais a taxa de crescimento real do PIB de dois anos imediatamente anteriores.
Para o funcionalismo público, haverá uma limitação, por dez anos a partir de 2007, do crescimento da folha de pessoal à variação do IPCA mais 1,5% ao ano. O teto vale também para inativos e ficarão resguardados os acordos firmados até o final do ano passado.
"O reajuste salarial do funcionalismo público precisa ser negociado com as entidades representantes… O aumento proposto é irrisório para determinadas categorias que sofreram arrocho salarial e necessitam de um plano de reajuste que realmente recomponha o poder aquisitivo", avaliou Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.
Ele acrescentou que concorda com a decisão sobre o salário mínimo, uma vez que foi discutida com as centrais. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) sentiu falta, no PAC, da adoção de metas oficiais de geração de emprego e de crescimento econômico.
O PAC também contemplou a utilização de até R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em um fundo de investimento em infra-estrutura. Segundo Paulinho, a Força Sindical entrará com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.
"Não concordamos e vamos entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o fundo de investimento que coloca em risco parte dos recursos do FGTS. Isso acontecerá nos próximos dias", reafirmou.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) também posicionou-se contra, dizendo que o FGTS deve continuar sendo usado apenas para saneamento e habitação. Para o sindicato, a utilização do Fundo para infra-estrutura é o item que "preocupa" dentro das medidas anunciadas no PAC.
Em Brasília, Paulo Furtado, secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, afirmou que o dinheiro usado para os investimentos não sairá do bolso do trabalhador. De acordo com ele, o projeto prevê R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS e o pagamento para o trabalhador está garantido.
