Millena Lopes
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O governador Rodrigo Rollemberg anuncia hoje um pacote de medidas para reduzir os gastos públicos. Ontem, ele chamou os sindicatos representantes das categorias de servidores públicos para dizer que não tem dinheiro para pagar os R$ 150 milhões em reajustes para as mais de 30 categorias neste mês. E abriu um canal de diálogo para discutir de que forma o pagamento poderá ser feito.
“Estamos contando moeda para pagar salário”, disparou o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, no fim da reunião. Ele disse que o diálogo com os sindicalistas foi franco e honesto. “Mostramos a situação financeira, que chegou a um ponto de total falta de recursos. Falamos da necessidade de criar um calendário para apresentarmos uma proposta”, explicou ele, citando que este ano não há condição de pagar o reajuste negociado na gestão anterior. “A não ser que entrem recursos extras”.
O diálogo, disse Dantas, permanecerá aberto, para que o Executivo ouça sugestões e possa construir uma agenda de negociação com as categorias. Para esta e a próxima semana, estão previstas novas reuniões com os sindicatos. “Queremos construir um pacto pela cidade”, reforçou.
Medidas
Além da reestruturação administrativa, com junções e até extinção de secretarias, o governador deve anunciar hoje um corte linear no salário dos servidores comissionados, incluindo os vencimentos dele próprio. A ideia é reforçar que os cortes estão sendo feitos em todas as esferas.
Marcos Dantas confirma que há um “estudo” nesse sentido. E diz que a redução é para poder se adequar aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
É preciso provar
Especialista em direito constitucional, Denise Vargas diz que, para deixar de cumprir as 32 leis que concedem reajustes para as categorias do GDF, “o governo terá de juntar provas de ausência de dotação orçamentária”. Ela cita a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do DF, que questionou a concessão dos reajustes na gestão de Agnelo Queiroz, por falta de dotação orçamentária.
Não haverá calote, garante governador
Rodrigo Rollemberg disse que não tem intenção de dar o calote nos servidores, segundo Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde). “De acordo com o governador, nossa situação é tão grave quanto a do Rio Grande do Sul. Mas que estão cortando gastos, enxugando máquina”, contou ela.
O sindicato, no entanto, diz que não abre mão das conquistas. E está à espera de uma proposta do Palácio do Buriti. “Entendemos que há crise, mas não se pode pagar com o sangue do trabalhador”, reforçou a sindicalista. Por isso, os sindicatos insistirão na negociação.
Guilherme Fialho, do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), pediu que Rollemberg apresentasse uma proposta concreta. “Não temos como nos posicionar diante do abstrato”, afirmou.
Aos sindicalistas, o governador informou que se reuniria, na noite de ontem, com o ministro Aloisio Mercadante (Casa Civil) para buscar uma saída para a crise.
Fórum de discussão
A Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF) marcou para hoje à tarde uma reunião com os sindicatos para estudarem o que farão nos próximos dias e como conduzirão a notícia junto aos servidores. “Nós temos toda a disposição do diálogo”, disse a diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), ao reforçar que a entidade participará do encontro. “É preciso estabelecer uma mesa de negociação”, observou.
As reuniões no gabinete do governador, na tarde de ontem, foram individuais, por área de atuação de cada sindicato.