Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas propostas, estão a criação de mecanismos de controle institucional sobre a atuação dos ministros, uma ampla discussão sobre os mandatos e a revisão do foro privilegiado.
Moro destacou o modelo da Suprema Corte do Japão como exemplo para o Brasil. Lá, os 15 ministros são indicados pelo imperador e pelo gabinete do Poder Executivo, mas passam por uma avaliação popular após determinado período de atuação.
“São 15 ministros na Suprema Corte do Japão, indicados pelo imperador e pelo gabinete do Poder Executivo. Esses ministros são submetidos a uma espécie de recall popular. O ministro fica sujeito à aprovação e à reprovação popular. Se for reprovado, perde o cargo. É um mecanismo diferente, que foge à nossa tradição, mas que bem ilustra o que nós precisamos ter no nosso país, o que nós precisamos ter em uma democracia”, disse o senador.
O parlamentar também citou uma reportagem da revista britânica The Economist, publicada na terça-feira (24), que expõe a repercussão internacional sobre o suposto envolvimento do STF no escândalo do Banco Master. Moro observou que a publicação, que no passado elogiou o STF por defender a democracia nos episódios de 8 de janeiro, agora faz uma crítica à Corte por conflitos de interesse e atuações desmedidas em vários aspectos.
