Senadores vão ao Supremo para discutir projetos de aperfeiçoamento do Código Penal

Os senadores que integram o grupo de trabalho formado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para discutir projetos de aperfeiçoamento do Código Penal reúnem-se, more about na tarde de hoje, website like this com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.

O objetivo é discutir um diagnóstico sobre o Judiciário, feito pelo STF, e proposições apresentadas pelo tribunal. O encontro está previsto para as 16h.

Criado ontem pela CCJ, a partir de requerimento da senadora Ideli Salvati (PT-SC), o grupo é integrado pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Péres (PDT-AM) e Romeu Tuma (DEM-SP), além da própria Ideli. Os senadores estabeleceram prazo de 30 dias para discutir a agregação de todos os projetos que tratam da tramitação de processos do Código Penal com o objetivo de aperfeiçoar e agilizar o andamento das matérias no Congresso Nacional.

Daqui a pouco, às 14h, o grupo se reúne com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). A idéia é que as duas casas legislativas trabalhem em conjunto. Os senadores deverão se encontrar ainda com representantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).