RENATO MACHADO E DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, exigiu que todos os indicados a embaixadas no exterior viajassem a Brasília para participar das sabatinas no colegiado, desconsiderando a nova onda da pandemia de Covid-19 no mundo.
A obrigatoriedade do formato presencial fez com que 21 servidores de carreira do Ministério das Relações Exteriores viessem ao Brasil a partir de diferentes locais, incluindo países e regiões que atualmente promovem o fechamento das atividades econômicas em razão da alta no número de infectados.
O período de sabatinas, no final de novembro, também aconteceu em um momento de grande preocupação devido à identificação da variante ômicron, considerada altamente transmissível. O Itamaraty informou ter gasto R$ 191 mil para trazer os indicados para participar das entrevistas em Brasília. Foram R$ 153,7 mil com passagens aéreas e mais R$ 37,3 mil com diárias de servidores.
O deslocamento de indicados para Brasília era praxe antes da pandemia. Com a adoção de medidas restritivas e de distanciamento social, no entanto, os procedimentos mudaram. Durante o último esforço concentrado para a votação de autoridades, em dezembro do ano passado, a comissão, presidida então pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), decidiu sabatinar todos os indicados por meio de videoconferências. Apenas os senadores estavam presentes, pois o regimento da Casa legislativa prevê que a votação de indicações para cargos tem de ser feita de forma presencial.
Naquele momento, o Brasil, assim como hoje, vivia um período de arrefecimento da pandemia de coronavírus, com queda de números de infectados e de mortes em decorrência da doença. A segunda onda começou a impactar algumas regiões brasileiras um mês depois. À época, além de embaixadores, outras comissões temáticas analisaram indicações para o Conselho Nacional de Justiça, para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Tribunal Superior do Trabalho, entre outras instituições.
Agora, a Comissão de Relações Exteriores sabatinou em dois dias 21 indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a embaixadas e missões diplomáticas. Foram duas sessões, nos dias 25 e 30 de novembro, e apenas cinco dos postulantes não precisaram se deslocar, pois atuam em Brasília.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a decisão de realizar as sabatinas presencialmente foi da Comissão de Relações Exteriores e que o formato virtual foi utilizado, em 2020, “em caráter excepcional, diante das restrições à mobilidade decorrentes da pandemia da Covid-19”.
Grande parte dos diplomatas que precisaram vir ao Brasil atualmente atua na Europa, continente que vem sofrendo com repiques da pandemia. Eles vieram de locais como Bélgica, Alemanha, Suíça e Espanha. Há três semanas, a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que cerca de 500 mil pessoas podem morrer de Covid até março se a curva de contágio não for revertida. Países como a Bélgica, de onde vieram dois sabatinados, impuseram medidas restritivas, pois há registro de número de contágio superior ao pico da pandemia, no ano passado. Já em Viena, na Áustria, onde atua o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, as autoridades decretaram lockdown para tentar conter a alta nas infecções.
Além dos riscos sanitários, a vinda dos embaixadores em meio à pandemia pode resultar em prejuízo para o trabalho dos postos diplomáticos, já que muitos países estão impondo medidas de segurança para os viajantes que desembarcam em seus territórios. A China, de onde veio o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, impõe quarentena mínima de duas semanas para os viajantes vindos do exterior.
O gabinete da senadora Kátia Abreu informou em nota que o formato virtual foi utilizado, em caráter excepcional, em 2020, diante das restrições à mobilidade decorrente da pandemia. “Retornar ao formato tradicional em 2021 foi prerrogativa exercida pelo Senado Federal, uma vez que as conexões áreas estavam restabelecidas, e restrições sanitárias, suspensas, mediante a adoção de protocolos como uso de máscara e apresentação de resultados negativos de testes para a Covid-19”, afirma o texto.
“Em cumprimento às determinações constitucionais, a CRE realizou, atendendo a todos os protocolos sanitários estabelecidos, um número recorde de 30 sabatinas, 21 das quais em sistema de mutirão, de forma a reduzir as pendências para postos determinados”, completa o texto.
As sabatinas podem ter sido um dos últimos atos da parlamentar como presidente da CRE. Kátia Abreu articula para ser o nome indicado pelo Senado para a vaga no Tribunal de Contas da União aberta com o apontamento do ministro Raimundo Carreiro para se tornar embaixador do Brasil em Lisboa.
