Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o aumento das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), a demora provocada por pedidos de vista e a distribuição de processos sem sorteio.
O parlamentar afirmou que essas práticas descredibilizam o tribunal internamente e perante a sociedade, afastando-o de sua função colegiada. Ele destacou que, em 2025, mais de 80% das decisões do STF foram tomadas individualmente por um único ministro, embora o tribunal seja composto por 11 membros.
“Cada ministro do Supremo age como se ele fosse o Supremo”, disse Valério, enfatizando a ausência de sorteio, que considera o mínimo exigível em um colegiado.
Valério cobrou da Casa Legislativa a análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte, recordando que o Senado possui essa competência constitucional, mas não a exerce. “Nós somos a única instituição que tem, na Constituição, nas garantias constitucionais, prerrogativas de cassar ministros, e nós não estamos fazendo isso”, afirmou o senador.
