O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das principais propostas sobre o tema, avalia que o momento é propício para aprovar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que prevê um dia de descanso a cada seis trabalhados. Essa posição ganha força com a inclusão do assunto nas prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviadas ao Congresso Nacional em 2 de janeiro, e com o compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de avançar o debate na Casa.
Em entrevista à Agência Brasil, Paim destacou o empenho do presidente Lula, que já se manifestou favoravelmente ao fim da escala 6×1 em falas anteriores, como no 1º de Maio do ano passado. O senador acredita que o empresariado está se adaptando à ideia e que, em ano eleitoral, a popularidade do tema facilita a aprovação. Sua PEC 148/2015, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro do ano passado, propõe redução gradual para 36 horas semanais e fim da escala 6×1, estando pronta para votação em plenário.
Outras propostas tramitam no Congresso, totalizando sete, com autores de diferentes ideologias, como os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Weverton Rocha (PDT-MA), e a deputada Érika Hilton (PSOL-SP). Na Câmara, uma subcomissão especial aprovou em dezembro a redução para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo enviará, após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1, unificando esforços dos projetos existentes.
Paim argumenta que a redução beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores com 40 horas semanais e 38 milhões com 36 horas, com impacto positivo especialmente para as mulheres, que acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada. Ele cita dados do INSS de 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024, afirmando que a medida melhoraria a saúde mental e física, reduzindo o esgotamento profissional.
Apesar da resistência de setores empresariais, que alegam aumento de custos e desemprego, Paim rebate que mais gente trabalhando fortalece o mercado. Ele compara com aprovações recentes de licenças compensatórias para servidores do Legislativo, questionando por que benefícios semelhantes não se estendem aos trabalhadores em geral.
No contexto internacional, 67% dos trabalhadores formais brasileiros têm jornada superior a 40 horas. A média semanal no país é de 39 horas, superior à de nações como Estados Unidos, Coreia do Sul, Portugal, Espanha, Argentina, Itália e França, e bem acima dos 33 horas dos alemães. Recentemente, Chile, Equador e México aprovaram reduções para 40 horas, enquanto a União Europeia tem média de 36 horas, variando de 32 na Holanda a 43 na Turquia. Paim enfatiza que a redução beneficia os trabalhadores mais precarizados, com menor escolaridade, que trabalham em média 42 horas semanais.
