A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (11), a partir das 11h, o projeto de lei que aumenta as penas para atos discriminatórios em estádios de futebol. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), abrange condutas como cartazes ou cânticos racistas, xenófobos, homofóbicos ou transfóbicos.
O PL 2.354/2021 visa combater a exclusão de grupos minoritários no esporte. Contarato destaca que episódios de homofobia são frequentes, com torcidas entoando ofensas contra atletas e árbitros, e rejeitando a diversidade. Ele critica a falta de recriminação por parte de atletas e clubes, que por vezes incentivam tais comportamentos.
Originalmente, o projeto alterava o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogado em 2023 pela Lei Geral do Esporte. Assim, a relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), adaptou a matéria para incluir as punições na nova lei.
Na mesma pauta da CDH, com mais sete itens, está o PL 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que acrescenta a misoginia aos crimes da Lei da Criminalização do Racismo (Lei Caó). Essa norma pune discriminações baseadas em raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A relatoria também é de Augusta Brito.
