O Senado pagou R$ 5 milhões à Receita Federal para quitar a dívida do Imposto de Renda não recolhido sobre o 14º e 15º salários dos senadores nos últimos cinco anos. O gasto é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre os anos de 2007 e 2011. O desgaste da decisão levou 46 senadores a decidir bancar a dívida por conta própria.
Desde a semana passada, os 46 parlamentares comunicaram oficialmente à Mesa Diretora que vão bancar a dívida. O valor de R$ 5 milhões não inclui os débitos do grupo que vai prestar contas com a Receita por conta própria.
As dívidas dos senadores somam, em média, R$ 64 mil por parlamentar – o valor varia de acordo com o tempo de mandato nos cinco anos em que o imposto não foi recolhido. Para quem assumiu em 2011, a dívida é de R$ 22 mil. Já os que estão no Senado desde 2007, os valores são próximos de R$ 80 mil.
Obrigatório
O Senado decidiu pagar o débito em juízo , na tentativa de reaver o dinheiro. Os integrantes da Mesa Diretora da Casa entenderam que o imposto não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma espécie de “ajuda de custo” dos parlamentares, que não seria tributável.
Em comunicado enviado ao Senado, a Receita disse que o imposto deveria ter sido recolhido pela instituição. O presidente da Casa, José Sarney, reconheceu a falha, chegou a anunciar que cada senador pagaria sua dívida, mas voltou atrás e decidiu bancar.
