Na próxima segunda-feira, 9, a partir das 14h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE) realizará audiência pública interativa para instruir a criação de relatório sobre a fiscalização da política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, com foco na oferta dos cursos e os indicadores usados para avaliação, além da elaboração de encaminhamentos para uma eventual continuidade do Programa.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2011 e 2014, foram criadas no âmbito do Pronatec mais de 8 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de Formação Inicial Continuada (FIC), mediante a aplicação de R$10,2 bilhões, sendo 78% desses recursos dirigidos à iniciativa Bolsa Formação.
Foram convidados para participar da reunião o Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional das Indústrias – CNI, Rafael Lucchesi; o Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União – TCU, Ismar Barbosa; a Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eline Neves; e o Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif, Francisco Roberto Brandão.
A audiência é de caráter interativo e o cidadão pode participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11.
