Nesta terça-feira, 31, a partir das 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) realiza audiência pública interativa para debater as graves violações aos direitos indígenas e quilombolas no Brasil.
A audiência foi requerida pelo Senador João Capiberibe (PSB/AP) e o debate servirá de subsídio para a visita da Delegação do Parlamento Europeu que analisará a questão. Segundo o Senador: “Os povos indígenas e quilombola continuam a sofrer discriminação, privações e ameaças em seus direitos constitucionais.”
Estarão na reunião o Deputado de Portugal, representante do Parlamento Europeu e Presidente da Delegação Mercosul, Francisco Assis; o Deputado do Brasil, Representante do Parlamento Europeu e Presidente da Delegação Brasil, Fernando Ruas; e a Deputada do Reino Unido, Vice-Presidente do Parlamento Europeu e responsável pelas relações com a América Latina, Evelyne Gebhardt.
Também foram convidados o Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Franklimberg Ribeiro; o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Cleber Buzatto; a Liderança Indígena do povo Pataxó, Integrante do Moitará, grupo de pesquisa em direitos étnicos e mestranda em direito na Universidade de Brasília, Keyla Thyxaya; a Liderança Indígena do povo Wapichana, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Mario Nicácio; a Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Givânia Maria; além de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Todas as audiências do ciclo de debates são de caráter interativo, e qualquer cidadão poderá participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11.
