O Senado Federal realiza na segunda-feira (23), a partir das 10h, no Plenário da Casa, uma sessão de debates sobre o feminicídio no Brasil. A iniciativa, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) por meio do requerimento RQS 74/2026, visa mobilizar instituições para enfrentar o aumento alarmante dos casos de violência contra as mulheres.
Paim destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), o registro de 1.470 feminicídios em 2025, um recorde histórico que representa vidas interrompidas e famílias destruídas. No Rio Grande do Sul, estado do senador, foram contabilizados 11 casos apenas em janeiro de 2026. Ele enfatizou que o feminicídio é um dos maiores problemas sociais no país e que discutir o tema é um esforço educativo para priorizar o respeito à vida das mulheres.
O senador também citou dados sobre as vítimas, apontando que, nos últimos 10 anos desde a aprovação da Lei do Feminicídio, cerca de 68% das mulheres assassinadas no Brasil são negras. Apesar de uma legislação robusta, como a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio no Código Penal, Paim defendeu a necessidade de maior articulação entre os órgãos das três esferas de poder para a aplicação efetiva das normas e a redução dos casos.
A sessão contará com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades, incluindo o Ministério das Mulheres, o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, o Conselho Nacional de Justiça, o Instituto da Mulher Negra Geledés, a Fundação Friedrich Ebert no Brasil, o Ministério da Justiça e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.
*Com informações da Agência Senado
