Nesta terça-feira, 10, a partir das 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) debaterá em audiência pública interativa a garantia institucional do acesso à justiça e a imparcialidade do juiz.
De acordo com o requerimento de autoria da Senadora Regina Souza (PT/PI), “além da tutela de direitos, o judiciário é espaço de garantia contra o arbítrio estatal, especialmente no manejo do poder punitivo, nessa seara insere-se a importância do princípio da imparcialidade do juiz que deve ser sempre objeto de debates e fortalecimento para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. ”
Foram convidados para a reunião o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Casara; a Diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Gadelha; e o acadêmico Marcelo Neves.
A audiência é de caráter interativo e o cidadão pode participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11.
