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Política & Poder

Senado aprova MP que prevê pensão para crianças com microcefalia

A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1/01/2015 e 31/12/2019

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Senado aprova MP que prevê pensão para crianças com microcefalia

O Plenário do Senado aprovou a MP 829/2018, que prorroga contratos temporários de pessoal do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A pensão especial será vitalícia e intransferível.

Durante as discussões no Congresso, os parlamentares ampliaram o alcance da medida. Antes, a MP concederia o benefício aos nascidos de 2015 a 2018. Agora, será possível garantir a pensão para quem nasceu até entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.

 

Estadão Conteúdo

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