A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 3.347/2025, que reconhece o Programa Luz na Amazônia como manifestação da cultura nacional. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Mantido pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) desde 1962, o Programa Luz na Amazônia atua em comunidades ribeirinhas isoladas, principalmente no Pará. Utilizando embarcações, a iniciativa promove evangelização, distribuindo bíblias, e oferece atendimento médico e odontológico a essas populações. Sua missão é “transformar a história do ribeirinho com a palavra de Deus”.
Para o autor do projeto, Zequinha Marinho, o programa representa “um exemplo notável de ação cultural, social e humanitária integrada”. Ele argumenta que o reconhecimento contribui para a preservação da diversidade e para a promoção da justiça social e cultural.
A relatora Damares Alves destacou que a iniciativa reduz vulnerabilidades, apoia práticas comunitárias tradicionais e fortalece a articulação entre organizações locais, lideranças religiosas e moradores ribeirinhos. “A atuação do programa dialoga com elementos centrais da cultura amazônica, especialmente a organização social em torno dos rios, a convivência comunitária e a dimensão espiritual que orienta grande parte das expressões locais”, defendeu ela.
