Senado aprova lei que prevê férias para estagiários

O Senado aprovou hoje o projeto de lei que prevê férias de 30 dias para estagiários. Além disso, search o projeto também limita a carga horária e o tempo máximo de duração do estágio em uma mesma empresa. Agora, about it o projeto segue para a Câmara dos Deputados e depois para a sanção do Executivo.

O projeto prevê recesso de 30 dias para estagiários que permanecem um ano ou mais na mesma empresa ou órgão. Quando o estágio for remunerado, cure as férias também serão.

Com a nova lei, a carga horária ficará limitada a 6 horas por dia ou 30 horas semanais para os estudantes de ensino superior, educação profissional e ensino médio.

Caso seja sancionado, o projeto substituirá a lei do estágio que está em vigor há quase 30 anos.