O indicado do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Cardoso de Magalhães, foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (13).
O nome do indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT). Nesta quarta, foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção.
Durante a sabatina na CCJ, Magalhães, escolhido para ocupar a vaga liberada por Daniel Macedo Alves Pereira após o fim de seu mandato, afirmou que sua gestão investirá nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça.
Ele lembrou que a Defensoria Pública tem como missão a orientac?a?o juri?dica, a promoc?a?o dos direitos humanos e a defesa de forma integral e gratuita à população mais vulnerável.
Rejeição
A indicação de Leonardo Magalhães chegou ao Senado depois da rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, ocorrida no final do mês de outubro. Ele conseguiu apenas 35 votos favoráveis, seis a menos do mínimo exigido. Mesmo com os apelos de senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação acabou rejeitada. Com informações da Agência Senado.