O Senado Federal autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. A aprovação ocorreu por unanimidade, em votação simbólica, e segue para promulgação.
Os recursos serão utilizados no programa Rodar MS, destinado à manutenção, adaptação às mudanças climáticas e melhoria da segurança viária das rodovias estaduais. A iniciativa, de mensagem enviada pela Presidência da República, envolve a recuperação de 730 km de pavimento e beneficia mais de 20 municípios por meio de uma parceria público-privada (PPP) de dez anos.
A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), apresentou parecer favorável, destacando que o estado demonstrou equilíbrio fiscal e capacidade de pagamento para obter o crédito. Ela enfatizou que o projeto inclui não apenas manutenção e restauração das rodovias, mas também melhorias na logística, aquisição de equipamentos e capacitação de servidores.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimento de urgência para a matéria, argumentando que a aprovação é essencial para cumprir prazos com o Bird e evitar a perda de acesso a condições favoráveis de financiamento. Sem a urgência, o texto seria analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes do plenário.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) manifestou apoio à proposta, elogiando a equipe técnica do governo estadual por adequar o projeto às exigências necessárias. Ele afirmou que a iniciativa garantirá rodovias mais seguras e tornará o estado mais atrativo para novos investimentos.
Pela Constituição, cabe ao Senado autorizar operações de crédito externo de interesse da União, estados, Distrito Federal e municípios.
*Com informações da Agência Senado
