O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um plano de ajuste fiscal proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um esforço para controlar a dívida e tranquilizar o mercado após a reeleição do mandatário.
Lula venceu as eleições em outubro com promessas como ampliar os subsídios à população mais pobre e perdoar dívidas de microempreendedores, em um contexto no qual o endividamento público supera 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e continua aumentando.
O plano aprovado prevê uma economia de até R$ 56 bilhões em 2027, graças, em parte, à redução dos gastos com saúde e educação.
No entanto, o governo não atendeu a algumas reivindicações do mercado, como a alteração do cálculo do salário mínimo e das aposentadorias, que aumentam todos os anos acima da inflação.
“Não é possível fazer ajustes prejudicando o povo trabalhador, prejudicando o salário mínimo”, disse Lula na segunda-feira, durante uma reunião com o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, em Madri.
“Não posso me tornar refém do sistema financeiro”, acrescentou.
Mas o consenso no mercado é que o ajuste “não é suficiente”, disse à AFP Jason Vieira, economista da corretora Lev DTVM.
Para corrigir a trajetória de crescimento da dívida pública, seria necessário um ajuste de R$ 73,2 bilhões, observou.
Debatido enquanto o real despenca para seu menor valor em quase dois anos, o plano também provocou resistência entre a base de Lula no Congresso, que alerta para uma possível recessão em consequência dos cortes.
“O que o mercado quer com o Brasil é colocar a economia brasileira em recessão, é derrotar o Lula, é fazer o Lula perder a popularidade”, disse o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Apesar das críticas, o plano foi aprovado no Senado por 45 votos a 31 e agora será discutido na Câmara dos Deputados.
O corte exclui parte das receitas do petróleo da fórmula de cálculo dos orçamentos destinados à saúde e à educação, cujos percentuais são fixados pela Constituição em 15% e 18% da receita total do Estado, respectivamente.
O plano também reduz as transferências do governo federal para os governos locais e acaba com algumas isenções tributárias.
“O mercado olha muito mais a questão estrutural” da dívida brasileira, e o ajuste aprovado é “um curativo”, avaliou o economista da Fundação Getulio Vargas Mauro Rochlin.