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Senado aprova ajuste fiscal proposto por Lula

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Um homem de terno cinza e camisa clara sorri enquanto fala ao microfone em um púlpito de madeira diante de um fundo azul. Na foto: Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasília – DF – 21/10/2026 -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia que encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir o transporte público urbano gratuito aos sábados e domingos e sancionou o projeto que aumenta limite de faturamento do MEI. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um plano de ajuste fiscal proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um esforço para controlar a dívida e tranquilizar o mercado após a reeleição do mandatário.

Lula venceu as eleições em outubro com promessas como ampliar os subsídios à população mais pobre e perdoar dívidas de microempreendedores, em um contexto no qual o endividamento público supera 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e continua aumentando.

O plano aprovado prevê uma economia de até R$ 56 bilhões em 2027, graças, em parte, à redução dos gastos com saúde e educação.

No entanto, o governo não atendeu a algumas reivindicações do mercado, como a alteração do cálculo do salário mínimo e das aposentadorias, que aumentam todos os anos acima da inflação.

“Não é possível fazer ajustes prejudicando o povo trabalhador, prejudicando o salário mínimo”, disse Lula na segunda-feira, durante uma reunião com o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, em Madri.

“Não posso me tornar refém do sistema financeiro”, acrescentou.

Mas o consenso no mercado é que o ajuste “não é suficiente”, disse à AFP Jason Vieira, economista da corretora Lev DTVM.

Para corrigir a trajetória de crescimento da dívida pública, seria necessário um ajuste de R$ 73,2 bilhões, observou.

Debatido enquanto o real despenca para seu menor valor em quase dois anos, o plano também provocou resistência entre a base de Lula no Congresso, que alerta para uma possível recessão em consequência dos cortes.

“O que o mercado quer com o Brasil é colocar a economia brasileira em recessão, é derrotar o Lula, é fazer o Lula perder a popularidade”, disse o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).

Apesar das críticas, o plano foi aprovado no Senado por 45 votos a 31 e agora será discutido na Câmara dos Deputados.

O corte exclui parte das receitas do petróleo da fórmula de cálculo dos orçamentos destinados à saúde e à educação, cujos percentuais são fixados pela Constituição em 15% e 18% da receita total do Estado, respectivamente.

O plano também reduz as transferências do governo federal para os governos locais e acaba com algumas isenções tributárias.

“O mercado olha muito mais a questão estrutural” da dívida brasileira, e o ajuste aprovado é “um curativo”, avaliou o economista da Fundação Getulio Vargas Mauro Rochlin.

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