O Senado Federal marcou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão ocorrerá pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com votação prevista para o plenário à tarde.
O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), anunciou o calendário em coletiva nesta quinta-feira (9), após conversas com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). A leitura do relatório está prevista para a próxima quarta-feira (15). Weverton adiantou que seu parecer será favorável, destacando que Messias preenche todos os requisitos constitucionais, como notório saber jurídico e reputação ilibada, além de ter uma carreira brilhante.
A oficialização da indicação ocorreu na última semana, com a entrega da mensagem (MSF 7/2026) ao Senado, mais de quatro meses após o anúncio pelo presidente Lula, em 20 de novembro de 2024. Messias foi escolhido para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Para a aprovação, o indicado precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário.
Atual advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias tem 45 anos, nascido em Recife. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff.
O relator avaliou o clima no Senado como positivo para a aprovação, mencionando que Messias dialogou com diversos senadores nos últimos meses. Na semana passada, o indicado enviou uma declaração reafirmando seu compromisso com o diálogo e a conciliação. Além disso, sabatinas de indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a juíza Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho também estão agendadas para a próxima semana e no dia 29, respectivamente.
Com informações da Agência Brasil
